Por Alejandro Martínez
Dez dias após a demissão repentina do coordenador executivo do Mecanismo para a Proteção de Jornalistas no México, integrantes do Conselho Executivo da organização federal revelaram problemas internos que têm dificultado o seu funcionamento e contribuído para que mais da metade dos casos recebidos nos últimos dois anos permaneçam desatendidos, relatou o Animal Politico.
Dos 152 casos que o Mecanismo recebeu desde que iniciou suas operações em 2012, 88 -- ou 57,8% -- ainda não foram analisados pela Comissão de Governo, responsável por determinar as medidas de prevenção e proteção a jornalistas em risco, afirmaram os integrantes do Conselho.
"É um atraso que tem crescido, na metade do ano passado tínhamos um atraso de quarenta casos. Com as mudanças nas últimas semanas, como a saída de Juan Carlos Gutiérrez Contreras do Mecanismo e de outras quatro pessoas, aumenta a preocupação de que o atraso vai crescer ainda mais, principalmente porque não se conseguiu integrar uma equipe permanente e em consequência uma capaz de se profissionalizar no tema,” disse ao Animal Politico Edgar Cortez, que faz parte do Conselho e do Instituto Mexicano de Direitos Humanos e Democracia.
Cortez e outros integrantes do Conselho Consultivo fizeram as declarações um dia depois de enviar uma carta à Lia Limón, subsecretária de Direitos Humanos de Governo e supervisora do Mecanismo, em que criticam a série de demissões, mudanças de cargos, relatos de assédio moral no trabalho e discriminação que levaram à saída de cinco pessoas da organização - um terço da equipe - em apenas um dia.
"O contexto acima, longe de gerar certeza e segurança entre jornalistas e defensores dos direitos humanos, configura um cenário de maior desamparo e acentua o risco sofrido por pessoas que contam com as medidas do Mecanismo ou que têm casos sendo analisados", eles alertam na carta.
Os integrantes do Conselho pediram que se dê prioridade a encontrar alguém para ocupar o lugar de Gutiérrez Contreras, que se estabeleça uma política de trabalho dentro do Mecanismo para regularizar suas operações e que se elabore um plano detalhado para resolver os problemas de funcionamento da instituição.
Os integrantes do conselho asseguraram sua permanência no Mecanismo, mas disseram que não vão se reunir com a Comissão do Governo até que melhores condições de funcionamento da instituição sejam garantidas.
O Mecanismo para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos e Jornalistas foi criado em junho de 2012 durante um dos períodos mais violentos para a imprensa no país. No ano passado a organização Artigo 19 relatou 330 agressões violentas contra jornalistas, incluindo assassinatos de quatro profissionais.
O Mecanismo, que é coordenado pela Unidade de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério do Interior do México, é atualmente composto pela Comissão do Governo -- formado por vários departamentos governamentais do setor público, relações internacionais e os direitos humanos -- e um Conselho Consultivo formado por representantes da sociedade civil .
O pedido de demissão de Gutiérrez e as críticas do Conselho Consultivo se somam a denúncias sobre o desempenho da organização governamental responsável por proteger e apoiar jornalistas em risco. Vários jornalistas em situação de risco relataram que quando procurado Mecanismo de forma lenta ou nula.
No ano passado a jornalista em exílio Veronica Gamero Basurto disse que abandonou o país após dois meses de ameaças e graças à incapacidade do Mecanismo de protege-la. Na semana passada o diretor regional da Artigo 19, Darío Ramíre, constatou a ineficiência do Mecanismo ao relatar que sua casa havia sido invadida no domingo 16 de março.
"A ilusão (porque no final foi apenas isso) era que alguém desse Mecanismo fantasmagórico iria me proteger e fornecer uma resposta rápida e oportuna. Não me admira que ninguém tenha me ajudado. O Ministério do Interior era a ponte. Pude comprovar que aquele mecanismo que se imagina em fóruns internacionais de direitos humanos, é extremamente ineficiente e lento", escreveu Ramirez em uma coluna recentemente.
A organização sem fins lucrativos Peace Brigades International (PBI) observou que certas funções do Mecanismo previstas por lei ainda não foram implementadas ou precisam ser melhoradas para que a organização funcione de forma adequada. A PBI observou que o Mecanismo precisa estabelecer a Unidade de Prevenção, Monitoramento e Análise, agilizar o atendimento de casos com altos níveis de risco e melhorar a implementação de medidas de segurança com base em sua análise de risco.
Outros problemas observados pela PBI incluem recursos humanos (falta de treinamento, mudanças frequente de pessoal), financiamento, falta de coordenação entre o Mecanismo e os governos estaduais, falta de apoio político nas esferas mais altas do governo, e da impunidade.
"Ainda que a Procuradoria-Geral da República tenha um papel específico na implementação do Mecanismo, não teve ainda um impacto significativo, especialmente na identificação e formulação de acusações contra os autores de ataques contra defensores dos direitos humanos", declarou a PBI. “Sem investigações e processos judiciais, conduzidos de acordo com as normas internacionais, é possível que as medidas de proteção concedidas sejam insuficientes e que o Mecanismo torne-se insustentável a longo prazo".
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
