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Organização internacional cobra lei para combater impunidade em crimes contra jornalistas no Brasil

O Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla em inglês) divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, em que alerta para a crescente impunidade em casos de crimes contra jornalistas e insta o Congresso a aprovar o projeto de lei que federaliza a investigação dos ataques aos profissionais de imprensa no Brasil.

Segundo a entidade, deveriam ser aprovadas regras para facilitar a perseguição jurídica dos autores de crimes contra os profissionais de imprensa. O PL 1078/2011 é uma delas, pois propõe que tais crimes sejam investigados pela Polícia Federal e julgados pela Justiça Federal para que não fiquem sujeitos a polícias locais, muitas vezes comprometidas politicamente. A iniciativa aguarda parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde maio de 2011.

"A impunidade está alimentando um círculo de violência contra os poucos repórteres que se atrevem a tocar em temas delicados como o tráfico de drogas e a corrupção", afirmou Anthony Mills, subdiretor do IPI.

A nota cita como exemplo os assassinatos dos jornalistas Paulo Rocaro e Luis Henrique Georges por pistoleiros em 2012 em Ponta Porã, cidade do Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai. Além dos jornalistas, um policial que investigava o caso também foi executado. Os crimes ainda não foram esclarecidos

"Brasil é agora um dos países mais perigosos para jornalistas do hemisfério ocidental. É preocupante que, enquanto os números de assassinatos de jornalistas aumentam, o valor e a habilidade de se fazer justiça diminuem", observou Mills.

O país foi classificado pela RSF como o quinto mais perigoso do mundo para jornalistas em 2012. No último ano, cinco jornalistas foram mortos no país por causas relacionadas à profissão, enquanto outros jornalistas, como o repórter investigativo Mauro König e o repórter da Folha de São Paulo André Caramante, tiveram que deixar o país por causa de ameaças.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.