A Justiça de São Paulo condenou a empresa responsável pelo portal de notícias 24HorasNews a pagar indenização de R$ 50 mil à Folha da Manhã S/A, que edita o jornal Folha de S.Paulo, por danos morais pela violação de direito autoral, informou o site Prosa e Política.
O 24HorasNews, de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, reproduziu no dia 12 de julho de 2011, sem autorização e sem atribuir o devido crédito, reportagem produzida pela Folha. Além da indenização, a decisão judicial obriga o site a retirar do ar o conteúdo republicado indevidamente, sob pena de receber uma multa diária de R$500, segundo o site Última Instância.
Orlando Molina, diretor jurídico do jornal paulista, disse que a decisão é "favorável a todos os jornais e proprietários de conteúdos, e não só à Folha, na proteção de seu conteúdo", de acordo com o Portal Imprensa.
Nos EUA, as constantes infrações de direitos autorais levaram organizações de notícias a lançar uma empresa cujo fim é rastrear o uso não autorizado de conteúdos protegidos na internet.
