O Uruguai teve 37 casos de ameaças à liberdade de expressão em 2014 e no primeiro semestre de 2015, de acordo com o relatório ‘Jornalismo e liberdade de expressão no Uruguai. Monitoramento de ameaças’, apresentado em 18 de junho.
O documento faz parte do Primeiro Monitoramento Nacional de Ameaças à Liberdade de Expressão, que busca analisar e documentar as ameaças de qualquer tipo enfrentadas pelos jornalistas ao exercer seu direito à liberdade de expressão, liderado pela ONG Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (Cainfo).
O assédio judicial, ou seja, as intimidações a jornalistas por processos penais, é o mecanismo mais utilizado contra o trabalho jornalístico. Nove dos 37 casos foram desta natureza.
Com igual número de casos (6 no total), as ameaças, o assédio físico (agressões que colocam em risco a integridade física) e a obstrução do trabalho jornalístico ocuparam o segundo lugar.
O relatório apontou que o maior número de agressores da imprensa está na esfera privada, com 21 casos, seguido de diferentes organismos públicos, com nove casos reportados, enquanto que os representantes de partidos políticos foram os protagonistas em sete casos.
O mês com maiores ameaças regitradas foi fevereiro de 2015. Na página de Cainfo estão disponíveis todos os casos publicados neste primeiro relatório.
Um dos temas que mais chamou atenção dos realizadores do estudo é o baixo número de denúncia dos afetados, assim como o aumento das ameaças e do assédio físico.
“O aumento destes fatos sem que existam denúncias dos afetados ou uma investigação rápida e diligente das autoridades pode implicar um grave risco para o exercício do direito à liberdade de expressão, tal como tem ocorrido em outros países da região que hoje enfrentam situações muito mais graves que o Uruguai."
Uruguai é um dos poucos países da região que é reconhecido pelo respeito à liberdade de expressão e por seus avanços para garantir sua proteção por meio de reformas legais.
“Muitas vezes se costuma pensar no Uruguai como um país que não enfrenta desafios em matéria de liberdade de expressão, dado que não experimenta as gravíssimas situações de violência extrema contra jornalistas vividas hoje em muitos Estados da região”, observa parte da introdução do texto.
De fato, Uruguai ocupa o 23º lugar entre 180 países na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2015 da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É o segundo país da região mais bem colocado, atrás apenas da Costa Rica, que ocupa a 16ª colocação.
“Contudo, este estudo permite documentar e visibilizar que no país ocorrem outros fatos que, de acordo com os padrões internacionais e regionais, constituem ameaças à liberdade de expressão e vulneram o pleno exercício deste direito durante a prática da atividade jornalística”, acrescenta o relatório.
O estudo foi realizado pelo Cainfo, em colaboração com a Associação da Imprensa Uruguaia (APU) e com o apoio da rede IFEX.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
