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RSF publica relatório sobre censura e vigilância a jornalistas no Dia Mundial contra a Censura na Internet

“Censura e vigilância de jornalistas: um negócio sem escrúpulos” é o relatório publicado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que denuncia vários casos de vigilância digital de jornalistas por parte dos governos, tanto democráticos como autoritários, de vários países do mundo.

A RSF, uma organização internacional sem fins lucrativos, com sede em Paris, escolheu o dia 12 de março para publicar o seu relatório, no Dia Mundial contra a Censura na Internet.

Da América Latina, o documento da RSF destaca o México como um dos países que realiza tais práticas de ciberespionagem.

Segundo o relatório, a empresa israelense NSO Group e a italiana Hacking Team, que vendem suas ferramentas de espionagem digital exclusivamente para governos, teriam o México entre seus principais clientes.

Em 2015 foi descoberto que diferentes entidades do governo do México teriam realizado compras de cerca de 6 milhões de euros (6.400 milhões de dólares) da Hacking Team, segundo o informe.

Ao respeito, Emmanuel Colombié, responsável do escritório da RSF na América Latina, afirmou: “Ao constatar as relações comerciais que existem entre múltiplos organismos governamentais mexicanos e um dos principais exportadores de tecnologia de vigilância, nos perguntamos que margen se deixa aos jornalistas para investigar de forma independente e para proteger as suas fontes”.

“A opacidade das autoridades sobre o uso que planejam dar a essa tecnologia faz com que esta preocupação aumente. Eles devem dar garantias para proibir que seja usada de forma sistemática contra todos os atores da informação, profissionais de meios de comunicação, blogueiros e defensores dos direitos humanos”, afirmou.

Isso deixaria os jornalistas, blogueiros e ciberativistas em uma situação de vulnerabilidade frente aos abusos do governo mexicano, alertou a organização em seu relatório.

A RSF também mencionou o caso de Rafael Cabrera, jornalista investigativo mexicano do site Aristeguinoticias.com, que teria sido espionado pelo governo do México por meio do programa Pegasus, da NSO.

Em 2015, Cabrera e outros jornalistas da sua equipe publicaram o especial investigativo “Casa Blanca”, que revelou um escândalo de corrupção que envolvia o presidente mexicano Enrique Peña Nieto e a sua família.

Desde então, o jornalista começou a receber mensagens estranhas em seu telefone celular, dizendo que a Presidência o processaria por difamação e prenderia todos os jornalistas que participaram da reportagem.

Pegasus é um sistema de rastreamento que pode extrair mensagens de texto, listas de contatos, registros do calendário, emails e até a localização do usuário. Transforma os telefones celulares em gravadores e capta de forma secreta o que a câmera do telefone está vendo ao vivo.

Segundo o relatório da RSF, o New York Times publicou que em 2013 o governo mexicano já contratava os serviços da NSO. O jornal citou como exemplo o pagamento de 15 milhões de dólares da administração mexicana para a empresa israelense, por três projetos que não especificou.

NSO declarou para a RSF que, como empresa, eles só contribuem “para fazer do mundo um lugar mais seguro, proporcionando aos governos tecnologias que os ajudem a combater o terrorismo e a criminalidade”. No entanto, a empresa israelense destacou que o uso ético e legal dos seus produtos pelos seus clientes é de suma importância para eles.

“No caso de uma suposta violação do contrato, a empresa tomará as medidas adequadas com o cliente em questão”, disse a NSO para a RSF – afirmação que ainda não foi confirmada pela RSF.

O relatório da ONG também oferece uma lista detalhada de medidas que os jornalistas podem tomar para proteger a privacidade das suas comunicações contra qualquer tipo de espionagem.

Por exemplo, o relatório sugere encriptar as mensagens de email e recomenta que, para isso, o jornalista e suas fontes usem a ferramenta de codificação Cryptocat.

O programa é uma extensão que se instala no computador para codificar do início ao fim todas as conversas realizadas por meio de programas de mensagem instantânea. Ao terminar a conversa, essa ferramenta elimina as informações completamente.

Entre outros conselhos, também recomenda solicitar a ajuda do Citizen Lab se receber qualquer mensagem ou arquivo estranho e suspeito. Citizen Lab é uma organização que analisa os vírus enviados a opositores, jornalistas ou ativistas para protegê-los melhor dessas ameaças.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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