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Suprema Corte da Nicarágua desiste de polêmico projeto que criminalizaria "violência da mídia"

A Suprema Corte da Nicarágua decidiu suspender um polêmico projeto de lei que criava o crime de “violência da mídia" e cujo objetivo seria evitar a veiculação de conteúdos contra as mulheres, informaram a EFE e o La Prensa. A suspensão ocorreu pouco mais de uma semana após a apresentação do projeto.

Segundo o El Heraldo, o projeto de lei, levado à Assembleia pela própria Suprema Corte, previa multas para empresários de mídia e jornalistas que “ofendessem, satirizassem, degradassem uma mulher pelo fato de ser mulher.” A intenção seria combater o crescimento do número de crimes contra mulheres registrado no país nos últimos anos.

Para a Sociedade Interamericana de Imprensa, a aprovação do projeto acarretaria em “censura absurda, autocensura e séria repressão aos jornalistas e à imprensa.”

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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