Os diretores de três jornais da República Dominicana entraram com um recurso de inconstitucionalidade pela despenalização dos crimes contra a honra, previstos em diversos artigos da Lei sobre Expressão e Difusão do Pensamento e do Código Penal, informou o El Día.
Com pena mínima prevista atualmente de três meses de detenção, o crime de difamação no Brasil pode vir a ser penalizado com ao menos dois anos de prisão, se o projeto de reforma do Código Penal brasileiro, que está em tramitação no Senado, for aprovado.
Um radialista conhecido por noticiar a ação de grupos criminosos da região foi morto a tiros no município de Jaguaribe, interior do Ceará, na última sexta-feira, 22 de fevereiro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Este já é o segundo comunicador brasileiro executado desde o início de 2013. O primeiro também trabalhava em uma rádio em um município do norte do Rio de Janeiro, afastado da região metropolitana do estado.
O presidente de El Salvador, Mauricio Funes nomeou os membros do Instituto de Acesso à Informação Pública com 15 meses de atraso e 10 dias depois de vetar uma reforma que teria reduzido as obrigações do governo de proporcionar informação aos cidadãos, informou o El Faro.
No último dia 23 de fevereiro o repórter gráfico do jornal El Comercio, Luis Choy, foi assassinado na porta de sua casa por dois desconhecidos que dispararam três tiros, informou o portal Perú 21. O acontecimento colocou em debate público diferentes aspectos do país, como a segurança dos cidadãos, segurança para jornalistas e também o tipo de cobertura dado aos acontecimentos violentos.
A empresa de comunicação UH News, do Mato Grosso do Sul, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 mil por danos morais, informou o site do Tribunal de Justiça do MS.
O governo do México realizará uma auditoria em todos os contratos firmados para oferecer equipamentos de segurança para jornalistas e ativistas dos direitos humanos na administração do ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012), informou a Campanha para a Liberdade de Expressão.
Dois jornalistas haitianos disseram ter sido agredidos por seguranças do presidente do país, Michel Martelly, durante uma visita do mandatário à emissora de rádio RFM, informou o site Defend.HT.
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental garantido constitucionalmente, a via judicial tem se mostrado um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e blogueiros no Brasil. Uma linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra que, apenas em 2012, o país registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.
O ministro de comunicação da Venezuela, Ernesto Villegas, anunciou nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o lançamento do novo Sistema Bolivariano de Comunicação e Informação do país, informou a teleSUR. Segundo o ministro, o novo aparato "deve gerar conteúdos que não sejam parecidos com a cultura do capitalismo e estar à altura de uma verdadeira independência".
A justiça de Miami, no estado americano da Flórida, condenou um jornalista haitiano-americano por difamação contra o primeiro-ministro do Haiti, explicou a Associated Press.
Um jornal mexicano do estado de San Luis Potosí revelou uma gravação de áudio na qual supostamente se ouve um membro do governo estadual ordenar a criação de contas anônimas nas redes sociais para contestar informações incômodas, segundo o diário Pulso de San Luis.