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Honduras: Mecanismo de Proteção é inadequado diante dos altos níveis de intimidação de jornalistas, diz relatora da ONU

  • Fonte: Acnudh
  • 1 novembro, 2023

"O sistema legal e judicial de Honduras não conseguiu garantir justiça e responsabilidade pelos crimes mais graves e pelas ameaças à segurança de defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores sociais, disse hoje [31 de outubro] uma especialista da ONU.

[...]

'Quase todos os jornalistas com quem conversei - seja na mídia convencional, na mídia online ou em rádios comunitárias, homens, mulheres ou de gênero diverso - disseram que a intimidação atingiu um nível tão alto e que as medidas oferecidas pelo Mecanismo de Proteção [para Defensores de Direitos Humanos, Jornalistas, Comunicadores Sociais e Operadores da Justiça] são tão inadequadas que eles se sentem obrigados a se autocensurar para proteger a si mesmos e suas famílias', disse [a Relatora Especial da ONU sobre liberdade de opinião e expressão, Irene] Khan.

Ela pediu uma revisão completa do Mecanismo de Proteção, criado em 2015. [...] A especialista pediu ao governo que garanta a criação de condições legais e operacionais adequadas para o funcionamento das estações de rádio comunitárias. Além disso, ela instou as autoridades a aderirem ao Acordo de Escazú para fortalecer o acesso à informação, promover a participação dos cidadãos e proteger os defensores dos direitos humanos ambientais."

Leia o artigo original (em inglês)

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