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Nova lei do Equador contra a violência digital ameaça a liberdade de expressão, denunciam organizações

“A aprovação da chamada Lei da Violência Digital causou descontentamento no Poder Legislativo, acendeu os alertas dos defensores da liberdade de expressão e também uma reclamação do Ministério Público. A discussão chegou a tal ponto que o mesmo proponente do projeto pediu ao Executivo para rever o documento.

[…]

O objetivo era proteger as vítimas de violência sexual na esfera digital e de assédio sexual cibernético. No entanto, durante o processo, outras figuras foram incluídas que não só distorcem o sentido original da norma, mas também implicam em graves violações de liberdades e direitos no espaço digital.

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A Rede de Jornalistas Livres do Equador também rejeitou a lei aprovada pelos legisladores e argumentou que ela constitui uma violação da liberdade de expressão, o exercício do jornalismo investigativo e outras liberdades na Internet com garantias.”

 

Leia o artigo original (em espanhol)

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