“O Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (CAinfo) expressa preocupação com uma série de ações judiciais movidas contra jornalistas nas últimas semanas, que ameaçam a liberdade de expressão e o livre fluxo de informações.
A maior parte das denúncias apresentadas, ou anunciadas publicamente, entre os meses de julho, agosto e setembro, refere-se a ações criminais por difamação e insultos resultantes de publicações jornalísticas. A maioria deles vem de altos funcionários estaduais ou legisladores.
Em três meses, são sete ações ajuizadas e mais duas ameaças de instauração de ações, quando o último relatório de monitoramento registrou três processos em um ano inteiro.
Com base nos padrões internacionais de liberdade de expressão, o CAinfo entende que essas ações buscam afetar os direitos dos jornalistas e criar um ambiente de perseguição por meio do sistema judiciário.”
