“A aprovação da chamada Lei da Violência Digital causou descontentamento no Poder Legislativo, acendeu os alertas dos defensores da liberdade de expressão e também uma reclamação do Ministério Público. A discussão chegou a tal ponto que o mesmo proponente do projeto pediu ao Executivo para rever o documento. […] O objetivo era proteger as vítimas […]
“Agentes antimotins da Polícia Nacional [da Nicarágua] espancaram e detiveram ilegalmente a jornalista Kalúa Salazar, editora-chefe da Rádio La Costeñísima, em sua casa. Na madrugada de segunda-feira, 19 de abril, a comunicadora tentou sair de sua casa em Bluefields, para ir à emissora, mas os policiais a impediram à força de fazê-lo. 'Um carro da […]
“O projeto legislativo para regular as redes sociais proposto pelo líder da maioria no Senado mexicano, Ricardo Monreal, pode limitar seriamente a liberdade de expressão no México, disse a Human Rights Watch. O projeto de lei exigiria que as empresas censurassem categorias muito amplas de conteúdo online, o que contraria os padrões internacionais em vigor. […]
“A Conferência Mundial sobre Liberdade de Imprensa 2020 (WPFC) reúne de forma única jornalistas, empresas de mídia, defensores dos direitos humanos, membros do judiciário, legisladores, acadêmicos, jovens, ONGs e todos os interessados na liberdade de imprensa em todo o mundo." “O WPFC 2020 acontecerá em um formato novo e inovador: combinando elementos digitais e presenciais. […]
"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará seu 178º período de audiências públicas virtuais de 3 a 15 de dezembro. “Serão realizadas reuniões com a sociedade civil para receber informações sobre a situação dos direitos humanos nos países da região”. Entre as sessões de 3 de dezembro, a Associação de Jornalistas de El Salvador, a […]
“As organizações signatárias consideram que este tipo de modificações com riscos para a validade dos direitos fundamentais necessitam de um debate informado com a participação de múltiplos atores. A retirada de conteúdo da Internet sem decisão de autoridade judiciária - mesmo quando existe a possibilidade de recurso ex post dos usuários - seria contrária a […]
“A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação com projetos e decretos emitidos sob o argumento de sancionar a divulgação de notícias falsas em países como Chile, Colômbia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Argentina, que cortam a liberdade de expressão e a imprensa. Durante sua 76ª Assembleia Geral, realizada virtualmente de 21 a 23 de […]