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Liberdade de Expressão

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Nova lei do Equador contra a violência digital ameaça a liberdade de expressão, denunciam organizações

“A aprovação da chamada Lei da Violência Digital causou descontentamento no Poder Legislativo, acendeu os alertas dos defensores da liberdade de expressão e também uma reclamação do Ministério Público. A discussão chegou a tal ponto que o mesmo proponente do projeto pediu ao Executivo para rever o documento. […] O objetivo era proteger as vítimas […]

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Polícia da Nicarágua agride jornalista Kalúa Salazar e a impede de sair de casa

“Agentes antimotins da Polícia Nacional [da Nicarágua] espancaram e detiveram ilegalmente a jornalista Kalúa Salazar, editora-chefe da Rádio La Costeñísima, em sua casa. Na madrugada de segunda-feira, 19 de abril, a comunicadora tentou sair de sua casa em Bluefields, para ir à emissora, mas os policiais a impediram à força de fazê-lo. 'Um carro da […]

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Liberdade de expressão na internet está em perigo no México

“O projeto legislativo para regular as redes sociais proposto pelo líder da maioria no Senado mexicano, Ricardo Monreal, pode limitar seriamente a liberdade de expressão no México, disse a Human Rights Watch. O projeto de lei exigiria que as empresas censurassem categorias muito amplas de conteúdo online, o que contraria os padrões internacionais em vigor. […]

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A edição virtual da Conferência Mundial sobre Liberdade de Imprensa começa nesta semana

“A Conferência Mundial sobre Liberdade de Imprensa 2020 (WPFC) reúne de forma única jornalistas, empresas de mídia, defensores dos direitos humanos, membros do judiciário, legisladores, acadêmicos, jovens, ONGs e todos os interessados ​​na liberdade de imprensa em todo o mundo." “O WPFC 2020 acontecerá em um formato novo e inovador: combinando elementos digitais e presenciais. […]

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CIDH começa novo ciclo de audiências públicas para avaliar situação de direitos humanos como a liberdade de expressão na América Latina

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará seu 178º período de audiências públicas virtuais de 3 a 15 de dezembro. “Serão realizadas reuniões com a sociedade civil para receber informações sobre a situação dos direitos humanos nos países da região”. Entre as sessões de 3 de dezembro, a Associação de Jornalistas de El Salvador, a […]

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Lei uruguaia que autoriza o bloqueio e download de conteúdo audiovisual sem ordem judicial preocupa as organizações

“As organizações signatárias consideram que este tipo de modificações com riscos para a validade dos direitos fundamentais necessitam de um debate informado com a participação de múltiplos atores. A retirada de conteúdo da Internet sem decisão de autoridade judiciária - mesmo quando existe a possibilidade de recurso ex post dos usuários - seria contrária a […]

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Restrições legais prejudicam a liberdade de imprensa e expressão, ressalta resolução da SIP

“A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação com projetos e decretos emitidos sob o argumento de sancionar a divulgação de notícias falsas em países como Chile, Colômbia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Argentina, que cortam a liberdade de expressão e a imprensa. Durante sua 76ª Assembleia Geral, realizada virtualmente de 21 a 23 de […]