A Suprema Corte da Colômbia anunciou uma denuncia penal contra uma jornalista por crimes de injúria e calúnia, além de reclamar das opiniões publicadas por outra profissional, informaram o diário El Tiempo e a revista Semana.
O governo boliviano anunciou que fará uma queixa contra a Agência de Notícias Fides (ANF) por supostas calúnias contra o presidente boliviano Evo Morales, mas acrescentou que o caso ainda será analisado por uma equipe jurídica, reportou o jornal Los Tiempos.
Em mais um precedente jurídico favorável à liberdade de imprensa, na última terça-feira, 21 de agosto, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de mais de R$ 7 milhões contra a TV Globo, informou o Conjur.
O governo de Cuba acusou os Estados Unidos de pagar milhões de dólares a jornalistas da Flórida para uma campanha de difamação contra cinco agentes cubanos condenados à prisão perpétua em 2001 por espionagem, segundo a EFE.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a imprensa tem o direito de divulgar todo material vazado por agentes do Estado e seu sigilo diz respeito apenas à autoridade policial ou judiciária por ele responsável, informou o site Consultor Jurídico nesta quarta-feira, 15 de agosto.
Preocupados com iniciativas legislativas que penalizariam os delitos de informação no Peru, o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS, na sigla em espanhol) e várias outras organizações internacionais mandaram uma carta aberta ao Congresso peruano sobre o direito à informação, informou o jornal Perú21 na terça-feira, 7 de agosto.
No Brasil, atualmente, existem mais de 4.000 rádios comunitárias em atividade. Se forem contabilizadas também as emissoras sem autorização para funcionar, esse número aumenta drasticamente. O processo de outorga para execução de serviço de radiodifusão, no entanto, é lento: em alguns casos, a espera foi de quase 10 anos. Por isso, não são raros os casos como o de José Eduardo Rocha Santos, proprietário de uma rádio comunitária no estado de Sergipe, que foi condenado a dois anos e meio de prisão por manter sua rádio no ar ilegalmente.
A Justiça do Peru decidiu diminuir as penas de vários membros de um grupo de extermínio que atuava nos anos 1990 no país, o Grupo Colina, anulando condenações por crime contra a humanidade em vários casos.
Dos 67 assassinatos e 14 desaparecimentos registrados no México desde 2006, em apenas um caso o responsável foi sentenciado, destacou a Promotoria Especial para a Atenção a Crimes contra a Liberdade de Expressão (FEADLE).
Três jornalistas de TV do Panamá foram absolvidos de acusações de calúnia e injúria, geradas pela divulgação de um vídeo de suborno a policial, informou o diário La Estrella no dia 17 de julho.