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Brasil é denunciado na OEA por impunidade em caso de jornalista assassinado durante a ditadura militar

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciou um processo contra o Brasil por não investigar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog durante o período da ditadura militar, informou o portal G1.

A denúncia afirma que o "Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os responsáveis pela morte de Herzog, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O Itamaraty recebeu a comunicação da OEA na terça-feira, 27 de março, e está preparando uma resposta.

Testemunhas afirmam que o jornalista foi assassinato sob tortura nas dependências do Exército por agentes do DOI-Codi de São Paulo em 25 de outubro de 1975. Foram necessários apenas cinco meses para que os militares arquivassem o inquérito sem punições, divulgando que Herzog havia se suicidado, lembrou o Estadão.

O Brasil terá dois meses para se defender frente às investigações. Caso considere os argumentos do país insuficientes, a CIDH poderá levar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com chances do país ser condenado, de acordo com a Agência Estado.

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