Após receber uma oferta de asilo no Panamá por ter sido condenado a três anos de prisão e uma multa milionária por supostas ofensas ao presidente equatoriano Rafael Correa, o diretor do jornal equatoriano El Universo, Carlos Pérez Barriga, chegou ao país no sábado, 3 de março, informou a agência de notícias Ansa Latina.
Um ex-procurador geral processou uma jornalista mexicana e uma editora por supostas calúnias publicadas no livro "Los Señores del Narco", informou Rádio Fórmula.
Na última quinta-feira, 1º de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente o recurso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na ação de indenização movida contra a empresa Folha da Manhã, que edita a Folha de S.Paulo, informou o jornal O Globo.
O Tribunal Superior de Cundinamarca, na Colômbia, confirmou na última quarta-feira, 29 de fevereiro, a condenação por difamação contra um jornalista que publicou um editorial questionando a candidatura ao Senado da ex-prefeita María Leonor Serrano, informou a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP). A corte, porém, absolveu o jornalista do delito de calúnia.
A prefeitura da cidade de Lauderdale Lakes, no estado americano da Flórida, enviou ao blogueiro Chaz Stevens um pedido formal de interrupção de atividades, afirmando que irá processá-lo caso ele continue com "falsas acusações, ameaças, tentativas de extorsão, calúnias, injúrias, difamações e invasão de privacidade," informou o Broward-Palm Beach New Times.
O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, sua decisão de perdoar a sentença que condenou ao pagamento de uma multa milionária o jornal El Universo e a três anos de prisão um ex-colunista e três diretores do veículo. Além disso, ele também desistirá da multa contra os autores de um livro que o acusa de supostos atos de nepotismo, informou a agência Associated Press.
Depois que a Associação Colombiana de Editores de Jornais e Veículos Informativos (Andiarios) tomou a decisão de reproduzir a coluna de opinião que deu origem ao processo por calúnia interposto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, jornais de toda América Latina também se juntaram à iniciativa nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, informou o próprio jornal processado, El Universo.
Um grupo de 29 veículos e organizações de imprensa recorreu à Corte de Apelações dos Estados Unidos para tentar manter uma decisão que impede promotores de forçar o repórter do New York Times James Risen a revelar suas fontes, informou o Politico. Como "Amicus Curiae" (quando terceiros participam de um processo judicial), o grupo argumenta que "a confidencialidade da comunicação entre os jornalistas e suas fontes tem sido vital para garantir que a imprensa efetivamente desempenhe seu papel, protegido pela Constituição, de divulgar informações para o público".
Um tribunal venezuelano iniciou na sexta-feira, 17 de fevereiro, o julgamento do recurso apresentado pela Globovisión, crítica ao governo de Hugo Chávez, para anular a multa de US$2,1 milhões imposta em outubro do ano passado à emissora por uma cobertura jornalística, de acordo com o jornal El Diario.
"Isso demonstra que você pode processar não só os palhaços, mas também o proprietário do circo", disse o presidente do Equador, Rafael Correa, ao celebrar a decisão da Corte Nacional de Justiça do país, que confirmou a sentença contra os diretores do jornal El Universo em um processo por difamação, informou o próprio diário.
O site de notícias Congresso em Foco foi absolvido em primeira instância em um dos processos da ofensiva judicial da qual foi alvo após publicar uma série de reportagens sobre a existência de salários acima do teto constitucional pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Judiciário e Legislativo, repercutiu o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.
Em nota intitulada "O grileiro vencerá?" e divulgada no sábado, 11 de fevereiro, o editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio Pinto, conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seu recurso na ação movida por uma das maiores empreiteiras do país e o condenou a pagar uma indenização por dano moral de 8 mil reais (valor que ainda será corrigido no momento da execução da sentença), de acordo com o site Socioambiental.