Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusar a imprensa brasileira de agir como partido político de oposição, centrais sindicais, alguns sindicatos, partidos governistas, movimentos sociais e blogueiros progressistas farão na quinta-feira, 23 de setembro, um “Ato contra o golpismo midiático”, na sede do Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, informa O Globo.
Uma liminar da Justiça Eleitoral do Mato Grosso proíbe o Grupo Gazeta de Comunicação, o maior do Estado, de divulgar matérias indicando que o deputado federal Carlos Abicalil (PT), agora candidato a senador, seria favorável à descriminalização do aborto, informaram a Gazeta Digital e a Folha de S. Paulo. A decisão do juiz Lídio Modesto Filho vale para o jornal A Gazeta e o Canal 10, que retransmite a TV Record, e estipula multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A poucos dias das eleições parlamentares na Venezuela, representantes da Mesa da Unidade Democrática, coalizão de oposição ao governo, denunciaram ao Congresso Nacional Eleitoral que o presidente Hugo Chávez estaria fazendo uso abusivo dos meios de comunicação na campanha eleitoral para os candidatos do partido governista, informou El Universal.
As eleições de 2010 no Brasil estão sendo marcadas pelo uso da internet como forma de ampliar o acesso a informações e aproximar os cidadãos do processo eleitoral, observa Manuella Ribeiro no Global Voices Online. Na “Política 2.0”, ela aponta, candidatos usam as redes sociais para fazer campanha e participar de debates, e proliferam na internet projetos de transparência, participação e controle social.
A jornalista Janaina Ribeiro, repórter da Gazetweb, foi agredida e roubada na tarde de terça-feira, 8 de setembro, durante um comício em Maceió em apoio ao candidato a governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), afirmou o site.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Amapá divulgaram uma nota repudiando o atentado sofrido na sexta-feira, 3 de setembro, pela TV Marco Zero, afiliada da rede Record em Macapá, informou o site Amapá Digital.
As emissoras de rádio e TV brasileiras estão liberadas para veicular programas humorísticos com sátiras e piadas sobre os candidatos às eleições. Também poderão emitir opiniões favoráveis ou contrárias às candidaturas em programas jornalísticos e editoriais, desde que não sirvam como propaganda, informou O Estado de S. Paulo.
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar na noite de quinta-feira, 26 de agosto, suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral no Brasil. O ministro atendeu parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), questionando restrições da lei eleitoral (Lei 9.504/97).
Um jornalista condenado à prisão pela acusação de fazer propaganda caluniosa e ofensiva contra a honra de Osmar Calenge, candidato à prefeitura de Lagoa Santa, em Minas Gerais, nas eleições municipais de 2004, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena de prisão seja substituída, informou a corte.
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) duas restrições da lei eleitoral: o trecho que proíbe piadas com políticos e outro que impede as emissoras de difundir opinião sobre os candidatos ou partidos durante a campanha.