Com 174 agressões documentadas contra meios, jornalistas e cidadãos, 2013 foi um dos anos mais violentos contra a liberdade de expressão no Equador, segundo um recente relatório da organização Fundamedios.
O governo do presidente Rafael Correa atualmente conta com 21 meios de diferentes formatos dirigidos a distintas audiências, entre eles 14 veículos apreendidos, 3 veículos públicos e 4 estatais, segundo o recente relatório “Como são filtradas as notícias que recebemos?”, da ONG Fundamedios.
Nos últimos 20 anos, 670 jornalistas foram assassinados na América Latina e no Caribe, segundo os delegados da aliança IFEX-ACL durante a apresentação do Relatório Anual de Impunidade 2013
Ao menos 15 artigos do Código Orgânico Integral Penal, COIP, do Equador, aprovado parcialmente pela Assembleia Nacional, podem limitar o direito à livre expressão e ser uma ferramenta de perseguição de cidadãos críticos ao poder, segundo um relatório publicado pela ONG Fundamedios.
O lançamento do site noticioso Plan V foi rápido - quase tão rápido quanto as primeiras ameças que recebeu.
Luis Chancay, presidente do Sindicato Nacional de Professores de Guayas, apresentou uma queixa junto do Gabinete do Provedor de Justiça no dia 23 de Setembro, após o memorando do Ministério da Educação do Equador: este proíbe diretores, diretores e professores de instituições de educação fiscal da Província de Guayas de dar declarações à imprensa sem autorização do secretário do ministério, de acordo com as publicações do jornal El Universal.
Como já havia feito em ocasiões anteriores, o presidente do Equador, Rafael Correa, rasgou os exemplares de três jornais de seu país em sua transmissão em cadeia nacional. Desta vez, além de utilizar adjetivos como “imprensa corrupta” ou “sem bandeira e sem escrúpulos”, advertiu os veículos que a aplicação da Lei Orgânica de Comunicação, LOC, os obriga a “publicar as notas de interesse público”, informou a ONG Equatoriana Fundamedios.
Um total de 55 frequências de rádio e televisão vão passar ao controle do Estado no Equador por haver descumprido a recente Lei Orgânica de Comunicação – Lei de Meios – segundo anunciou o ministro de Telecomunicações, Jaime Guerrero, em coletiva de imprensa na última sexta-feira, 20 de setembro, informou o portal Infobae.
Uma emissora equatoriana foi fechada e vários de seus equipamentos foram apreendidos por autoridades governamentais na última quarta-feira, 18 de setembro, na cidade de Guayaquil (sudoeste do país), informou a agência de notícias AFP. De acordo com a Superintendência de Telecomunicações, Supertel, o fechamento ocorreu porque a emissora operava ilegalmente.
O governo equatoriano propôs punir indivíduos que expressam opiniões que podem ser consideradas difamatórias em mídias sociais, diz a organizacao sem fins lucrativos Fundamedios.
Um grupo de 60 pessoas - políticos, jornalistas, escritores e ex-legisladores equatorianos - apresentou uma nova ação junto ao Tribunal Constitucional visando à suspensão da Lei da Comunicação, de acordo com informações de vários jornais locais no país. A ação representa o segundo esforço jurídico para revogar a lei.
Em reação às críticas da imprensa à decisão de explorar petróleo em um parque florestal, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse hoje no Twitter que pretende propor uma consulta popular para acabar com a mídia impressa do país para supostamente evitar o corte indiscriminado de árvores.