Menos de uma semana antes do referendo que poderá abrir caminho para a reestruturação da Justiça e a regulamentação da imprensa do Equador, o presidente Rafael Correa criticou os veículos de comunicação, afirmando que eles “enganam, mentem” e são seus maiores opositores, informou a agência AFP.
Contrariando as expectativas da presidente Dilma Roussef, o projeto da Lei de Acesso à Informação (PLC 41/10), que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos, não deve ser sancionado na próxima terça-feira, 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O ex-presidente, afastado do cargo após processo de impeachment em 1992, e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) travou a tramitação do PL, segundo a Folha de S. Paulo.
Em sessão conjunta, as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram hoje (19) o projeto da Lei de Acesso à Informação (PLC 41/10), que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos, informou a Agência Senado.
Em resposta a críticas de jornalistas e veículos de comunicação, o governo da Colômbia assegurou que o projeto de lei segundo o qual os funcionários públicos seriam punidos pelo vazamento de informações confidenciais não afetará a imprensa, ressaltando que as questões relacionadas à mídia são julgadas por um tribunal especial, informou o El Tiempo.
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será lançada amanhã (19), informou a Agência Câmara dos Deputados. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.
O renomado jornalista Fernando Rodrigues, que já trabalhou como repórter, editor, correspondente internacional e colunista e, em 2007, recebeu uma bolsa da Fundação Nieman em Harvard, tem sido fundamental no esforço para que o Brasil finalmente adote uma lei de acesso a informações públicas . Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), uma das principais do tipo no mundo, Rodrigues também desempenhou um papel essencial no lançamento, em 2004, do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Em parte por causa de sua incansável campanha pelo direito à informação, o
Jornalistas colombianos e meios de comunicação manifestaram preocupação com o recente projeto de lei de inteligência, que pretende punir funcionários públicos por vazamento de informações para a imprensa e pode levar à censura, segundo a Radio RCN.
Após anos de propostas de leis de transparência que não deram em nada, uma lei de acesso a informações públicas está ganhando força no Brasil e deve finalmente ser sancionada pela recém-eleita presidente Dilma Rousseff em 3 de maio, dia internacional da liberdade de imprensa, de acordo com o jornal Valor e o site Acritica.com. Assim que a lei estiver em vigor, Brasil e Estados Unidos devem se unir para liderar uma estratégia internacional de transparência, informou o Valor.
Mais da metade dos panamenhos acredita que a liberdade de expressão está em risco em seu país, onde imprensa e governo, chefiado pelo presidente Ricardo Martinelli, têm estado em conflito nos últimos meses, informou a agência de notícias AFP.
Estudos lançados nesta quinta-feira (17/03) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Fundação Ford, discutem a situação regulatória da mídia brasileira, informa a Agência Brasil. O objetivo, segundo a organização, é contribuir com o debate sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no país.
O governo brasileiro lançou, nesta quinta-feira (17/03), o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária , com o objetivo de universalizar o serviço e agilizar o processo de outorgas, de acordo com o Ministério das Comunicações.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco, recomendou a criação de um conselho regulador independente para a comunicação no Equador, reportó El Universo.