“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um processo que movia contra o ex-jornalista da Globo Luís Ernesto Lacombe, que publicara um vídeo em 2024 em que comparava o político com o Diabo. A decisão, à qual VEJA teve acesso, foi do juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e publicada no final de fevereiro. Agora, o petista foi sentenciado a pagar os custo processuais de Lacombe, estipulados em 9.395 reais.
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O Ministério Público Federal solicitou o arquivamento do processo, segundo parecer: ‘O discurso de Luís Ernesto Lacombe tem evidente finalidade crítica (animus criticandi), em um contexto lícito de exercício de um direito fundamental (liberdade de expressão), notadamente porque circunscrito a um juízo de valor, acerca das decisões políticas e governamentais do Chefe de Estado e Governo. Toda manifestação pejorativa está associada, no discurso, a uma crítica específica contextualizada […]’.”
