Por Dylan Baddour
Após 32 anos de publicação impressa, o diário equatoriano Hoy anunciou que vai sair de circulação, curvando-se diante da política do governo Correa que muitos alegam ter a intenção de paralisar a imprensa independente. Hoy, conhecida como um veículo de oposição, vai continuar com sua edição digital.
"A perda gradual das liberdades e a limitação das garantias constitucionais que o Equador sofre, a autocensura que a Lei de Comunicação impõe e os repetidos ataques, diretos e indiretos, à imprensa não controlada pelo governo vem criando há mais de sete anos um cenário totalmente adverso ao desenvolvimento de um jornal que é diverso, livre, independente e aberto a opiniões diferentes", disse o editor de Hoy, Jaime Mantilla, em um editorial do dia 28 de Junho anunciando o fim da publicação impressa.
Ele culpa em grande parte a Lei de Comunicação do Equador, aprovada em julho de 2013, por colocar a publicação em um estrangulamento econômico, regulando discricionariamente seu investimento, incentivando um boicote comercial e solicitando o cancelamento de contratos para imprimir o jornal.
A Lei de Comunicação é amplamente vista pelos jornalistas como uma lei da mordaça destinada a silenciar as vozes críticas ao executivo equatoriano. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas disse em 2013 que a lei "dá às autoridades o poder de impor sanções arbitrárias e censurar a imprensa".
De acordo com o presidente Rafael Correa, a lei pretende garantir que o Equador tenha uma "boa imprensa, uma verdadeira liberdade de expressão", combatendo a privatização da imprensa que ele diz que "quer converter as informações em um bem", relatou La Tercera.
Foram criadas agências especiais para auditar, emitir sanções e impor a Lei de Comunicação aos veículos, o que os jornalistas alegam levar a imprensa à auto-censura, a fim de evitar multas extorsivas.
Meios de comunicação do Equador, incluindo o Hoy, foram processados sob a lei acusados de censura por não dedicar cobertura suficiente à visita de Correa ao Chile, onde recebeu um doutoramento honoris causa da Universidade de Santiago. Correa ameaçou com ação semelhante as publicações que deram cobertura insuficiente a uma ação judicial envolvendo a Chevron Corporation.
Em 2013, o governo anunciou que iria se apropriar de 55 estações de rádio e de televisão sob a lei. Outras publicações foram multadas por desobedecer ordens de retificar manchetes.
O chargista Xavier Bonilla foi a primeira pessoa multada sob a lei depois de publicar uma ilustração que o governo equatoriano considerou difamatória. Em 2014, o jornalista equatoriano Fernando Villavicencio foi condenado à prisão sob a lei por difamar o presidente Correa.
Correa tem sido visto como um oponente da liberdade de imprensa no Equador, com um legado de ataques contra imprensa livre.
"Este é o passo final na deterioração da liberdade de expressão no Equador durante o governo de Correa," Carlos Lauria, coordenador sênior do programa das Américas do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, disse ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas em 2013, referindo-se à Lei de Comunicação.
Em 2012, a Associação Mundial de Editores de Notícias afirmou que o presidente equatoriano Rafael Correa tem "uma estratégia sofisticada de marginalizar cada voz independente da autoridade pública".
Um membro do parlamento equatoriano denunciou formalmente vários meios de comunicação pela cobertura insuficiente da corrupção no Tribunal Nacional de Justiça nesta segunda-feira, 30 de junho, em uma aparente tentativa de um membro da oposição de usar a Lei de Comunicação contra o governo Correa.
O jornal Hoy deixou em aberto a possibilidade de impressão em intervalos mais longos e ressaltou que vai continuar informando no HOYDIGITAL.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
