Por Isabela Fraga
O aumento recente de processos judiciais contra veículos de comunicação privados na Venezuela chamaram a atenção de organizações jornalísticas, que classificaram as ações como ataques à liberdade de expressão.
Na quinta-feira, 8 de agosto, os jornais El Nacional e Tal Cual receberam uma multa equivalente a 1% de sua renda bruta durante 2009 pela publicação (em 2010) de uma foto do estado deplorável de um necrotério, informou a organização Espacio Público. O mesmo Tribunal de Proteção de Crianças e Adolescentes determinou que o El Nacional não poderá publicar imagens de "conteúdo violento, armas, agressões físicas, sangrentas e cadáveres nus", acrescentou o próprio veículo.
No final de julho, o grupo de comunicação 6to Poder e seu editor, Leonecis García, tiveram suas contas bancárias congeladas devido à grande quantidade de dinheiro que García mantém em contas na Venezuela e no exterior, segundo a RNV. A medida causou o fechamento dos veículos do grupo, a detenção de García e levou a parte dos funcionários e fazer uma greve de fome por alguns dias em frente à sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Caracas, no começo de agosto, noticiou o jornal La Verdad.
Para o Instituto Imprensa e Sociedade do país (IPYS Venezuela), esses casos revelam uso desproporcional do poder estatal para "criminalizar o trabalho de jornalistas e meios de comunicação privados e independentes". No informe publicado pela organização, são mencionados sete casos ocorridos no último mês e um histórico de acontecimentos semelhantes na última década, que "configuram violações que podem afetar a liberdade e a pluralidade informativa na Venezuela", segundo o advogado especialista em liberdad de expressão Héctor Faúndez Ledesma, entrevistado pelo IPYS.
Em entrevista à agência EFE, a diretora executiva do IPYS no país, Marienela Balbi, disse que os mecanismos judiciais usados pelo governo para instaurar ambiente de autocensura e violação à expressão são sutis. Neles, é visível "a falta de equilíbrio entre o que seria o suposto delito de que se está sendo acusado e as penas que são aplicadas".
A Associação Civil Expresión Libre fez coro à IPYS e expressou preocupação com a escalada de medidas judiciais do governo venezuelano contra os meios de comunicação privados no país, informou o El Universal. A organização chamou atenção para a celeridade das medidas judiciais contra os veículos, algo inusitado em um governo que "inicia processos judiciais que são paralisados por longo tempo (...) à espera da oportunidade de maior conveniência política (...) para comunicar as decisões".
Tanto o IPYS quanto a Expresión Libre destacam o caso do jornal Correo del Caroní, que em julho de 2013 foi impedido de publicar sobre Yamal Mustafá, empresário da mineradora Orinoco que havia sido preso e processado dias antes por suposta participação em corrupção. Desde 2012, o jornal publicava denúncias sobre atos de corrupção nos quais Mustafá estaria envolvido.
Para Carlos Correa, da organização Espacio Público, essas ações não são isoladas, mas orquestradas. "São parte de uma política restritica que está associada à conjuntura política. Isso significa que [o governo] ataca os veículos por causa dos resultados apertados das últimas eleições, e prepara caminho para as próximas eleições locais com maior desigualdade no acesso aos veículos para os partidários da oposição", opina Correa, em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
