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América Latina e Caribe celebram três anos do Dia Internacional pelo Acesso Universal à Informação

Pelo terceiro ano, o dia 28 de setembro está sendo comemorado em todo o mundo como o Dia Internacional pelo Acesso Universal à Informação.

Na América Latina e no Caribe, 23 países adotaram leis de direito à informação, de acordo com a organização pela liberdade de expressão Artigo 19. A entidade acrescentou que sete países têm projetos de lei de direito à informação ou outras iniciativas pendentes.

Além disso, 14 países da região assinaram o Acordo Escazú em 27 de setembro para garantir o acesso à informação, participação pública e justiça em relação às questões ambientais.

Em 2015, a UNESCO proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação e começou a celebrar a data no ano seguinte.

"O direito universal à informação é essencial para que as sociedades funcionem democraticamente e para o bem-estar de cada indivíduo", escreveu a UNESCO em sua proclamação. “A liberdade de informação ou o direito à informação é parte integrante do direito fundamental à liberdade de expressão.”

Em sua carta para marcar a ocasião este ano, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, apontou como a revolução tecnológica expandiu a quantidade de informações disponíveis.

“Essas novas circunstâncias proporcionam enormes oportunidades para o desenvolvimento individual e social”, escreveu Azoulay. “No entanto, esse desenvolvimento só pode ocorrer se essas oportunidades estiverem disponíveis para todos. Em uma sociedade global altamente interconectada, a falta de acesso igualitário à informação é um caminho seguro para aumentar a marginalização e a rápida exclusão do resto do mundo”.

Azoulay também apontou que o acesso universal à informação faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Para celebrar a data no Caribe, há uma campanha de conscientização da UNESCO com rádios comunitárias, casas de mídia, associações de imprensa, a União Caribenha de Radiodifusão e a Associação de Trabalhadores de Mídia do Caribe, segundo a UNESCO.

Na América Latina, há uma atividade de um dia em 28 de setembro para examinar os desafios para a implementação das leis de acesso à informação; memória e verdade; e acesso à informação e boa governança. O evento, que acontece na Universidade dos Andes, em Bogotá, Colômbia, está sendo transmitido ao vivo.

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