Por Ingrid Bachmann
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela recomendou ao Poder Executivo mudanças na chamada Lei Primavera, que regula o conteúdo das emissoras de rádio e TV do país, para controlar também a internet e outros meios eletrônicos, informaram o El Universal e o El Tiempo.
Segundo o documento, publicado pelo canal de oposição Globovisión, o diretor da Conatel argumenta que, nesses meios, “circula uma grande quantidade de mensagens, recebidas pelo público em geral, basicamente sem regulação nenhuma em relação a seu conteúdo”. Assim, ainda de acordo com o documento, a Conatel poderia precisar excluir conteúdos da Internet de forma imediata e tomar as medidas necessárias.
A proposta da Conatel também fala da necessidade de proteger os menores de idade do conteúdo que circula pelas redes sociais e sugere horários para determinadas informações, acrescentou o El Carabobeño.
Embora no momento não existam projetos concretos sobre o assunto, o presidente Hugo Chávez disse várias vezes que as informações na intenet deveriam ser reguladas. “A Internet não pode ser um território livre, em que se faça e se diga o que se queira”, disse ele em março passado.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
