Por Samantha Badgen
Três países latino-americanos apareceram na última edição do Índice de Impunidade do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). México, Colômbia e Brasil ocuparam, respectivamente, a sétima, oitava e décima posições da lista.
Cada ano, CPJ estima quais são os países do mundo onde as autoridades falham com mais frequência em resolver crimes contra jornalistas. A organização calcula o número de assassinatos não resolvidos de jornalistas como uma porcentagem em relação à população de cada país. No índice de 2014, CPJ examinou assassinatos de jornalistas ocorridos entre 2004 e 2013.
México teve 16 casos não resolvidos, Colômbia teve seis e Brasil, nove.
“A justiça continua evitando os jornalistas mexicanos, que sofrem uma incessante violência por informar sobre a delinquência e a corrupção,” diz o índice, ressaltando que um total de 16 jornalistas foram assassinados com absoluta impunidade no período analisado pela organização. Um mais, Gregorio Jiménez, foi assassinado em Veracruz este ano.
Colômbia caiu do quinto ao oitavo lugar no índice, porém não pela administração da justiça, mas pela queda geral no número de jornalistas mortos. Ninguém é condenado pelo assassinato de um jornalista na Colômbia desde 2009, quando três ex-funcionários foram condenados por planejar o assassinato de José Emeterio Rivas em 2003.
As investigações na Colômbia são dilatadas por problemas como promotores com excessos de casos, a falta de intercâmbio de informação, a manipulação inadequada das provas e a corrupção judicial. A consequente ausência de processos judiciais está ameaçando a frágil melhora da situação na Colômbia, e os assassinatos de Édison Alberto Molina em 2013 e do cinegrafista Yonni Steven Calcedo quebraram a trégua de três anos sem assassinatos de jornalistas.
O posto do Brasil no índice tem subido e baixado nos últimos anos dependendo dos avanços na abertura de processos judiciais contra os assassinos de jornalistas em comparação com os novos assassinatos. No ano passado foram obtidas condenações em três casos, incluindo o do assassinato em 2002 de Domingos Sávio Brandão Lima Júnior, proprietário, diretor e colunista de um diário conhecido por sua cobertura do crime organizado, o que gerou precedentes para os tribunais do Brasil por ser um dos poucos no mundo todo a conseguir obter justiça completa.
Mas novos atos de violência degradam estes avanços. Em 2013, o jornalista e blogueiro Décio Sá e o repórter político Mario Randolfo Marques Lopes foram assassinados a tiros no Brasil por seu trabalho como jornalistas. O governo brasileiro se comprometeu a impor novas medidas como um projeto de lei para federalizar a investigação dos crimes contra a liberdade de expressão.
Dez dos 13 países que figuram no índice foram nomeados todos os anos desde que CPJ começou a fazer esta análise em 2008, e em oito desses países houve novos assassinatos de jornalistas em 2013.
México, Colômbia e Brasil aparecem este ano junto com Iraque, Somália, Filipinas, Sri Lanka, Síria (o mais perigoso para jornalistas atualmente), Afeganistão, Paquistão, Rússia, Nigéria e Índia.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.