Por Maira Magro
A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, reafirmou que o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”, noticiou O Estado de S. Paulo. A declaração, feita ao jornal por intermédio de um integrante da equipe de transição, foi interpretada como sinal de que, se Dilma enviar ao Congresso um projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, fica descartada qualquer previsão de controle de conteúdo das emissoras de rádio e TV.
Caberá à presidente eleita decidir se envia ou não ao Congresso um anteprojeto de lei que cria um marco legal para o setor, elaborado por um grupo de trabalho convocado pelo governo atual. A primeira versão do texto prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação (ANC) com poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. Segundo o portal R7, o projeto ficará pronto até o Natal e será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entidades que representam as empresas de telecomunicação e radiodifusão criticam a proposta de controlar o conteúdo transmitido pelas emissoras. Em julho, Dilma já havia dito que "o único controle da mídia é o controle remoto".
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
