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Governo boliviano processa três veículos de imprensa por “incitar racismo” ao noticiar discurso do presidente do país

Dois jornais e uma agência de notícias da Bolívia enfrentam um processo pela “divulgação e incitação ao racismo ou à discriminação”. A agência que produziu matéria divulgada pelos diários alega que simplesmente noticiou as palavras do presidente Evo Morales em um discurso, explicou o portal La Razón.

O vice-ministro de Governo, Javier Balvidieso, disse ao La Razón que a Agência de Notícias Fides (AF) e os jornais Página Siete e El Diario publicaram uma matéria que “não reflete o verdadeiro discurso” do presidente, no dia 15 de agosto, no sítio arqueológico de Tiwanaku.

A polêmica se iniciou há alguns dias, quando o presidente anunciou a intenção de processar a agência por supostas calúnias. Os dois jornais também estão sendo processados por reproduzirem a matéria da ANF.

O secretário executivo da Confederação Sindical de Trabalhadores da Imprensa da Bolívia (Cstpb), Ramiro Echazú, ofereceu apoio aos veículos processados, segundo o El Diario.

Uma das razões da polêmica é a chamada Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, promulgada em outubro de 2010. Para a Repórteres Sem Fronteiras, certas cláusulas foram mal formuladas, segundo as quais seriam possível responsabilizar a imprensa por declarações racistas ou discriminatórias. Embora uma regulamentação tenha acabado com a ambiguidade, o processo “nos remete aos defeitos iniciais de uma legislação que, em si, tem toda a razão de ser”, destacou a organização.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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