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Governo boliviano propõe lei para regular as redes sociais

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  • 17 Maio, 2012

Câmara de Senadores da Bolívia propôs a criação de uma lei que regularia as redes sociais, com o fim de incorporá-la à Lei de Luta Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, informou o jornal Eju TV.

Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação causou bastante crítica por parte de jornalistas quando foi promulgada em outubro de 2010, alegando que é uma violação à liberdade de expressão que instala um ambiente de autocensura.

Esta nova ideia de regular as redes sociais, apresentada pelo deputado do Movimento Ao Socialismo (MAS), Galo Bonifaz, e pela presidente do Senado, Gabriela Montaño, provocou múltiplas críticas por parte da oposição, que alegou que esta lei violaria a liberdade de expressão no país, ressaltou o diário La Opinión.

Segundo explicou o La Razón, para os representantes do governo, esta norma “é uma necessidade porque se trata de frear a discriminação e o racismo” que ocorre na Internet. Mas, acima de tudo, como observou Montaño, esta norma evitaria os “atos discriminatórios e ofensivos” dirigidos ao mesmo presidente Evo Morales, noticiou o La Opinión.

presidente Morales disse várias vezes que os meios de comunicação estão contra ele. De fato, o mandatário está constantemente buscando maneiras de regular a mídia. Graças a isso e às múltiplas agressões a jornalistas que ocurrem na Bolívia – a maioria por parte de grupos governistas – no último dia 23 de abril, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) qualificou o governo de Morales de ser um dos mais “arbitrários e intolerantes” com a imprensa na América Latina.

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