Nos últimos 20 anos, 670 jornalistas foram assassinados na América Latina e no Caribe, segundo os delegados da aliança IFEX-ACL durante a apresentação do Relatório Anual de Impunidade 2013 “Rostos e Traços da Liberdade de Expressão na América Latina e no Caribe”, publicou o jornal U Chile. Os crimes – a maioria deles ainda impune – demonstram como esse fato tornou-se a maior ameaça para a liberdade de expressão na região.
México e Brasil foram os países nos quais houve mais agressões, ainda que El Salvador, Honduras e Guatemala tenham sido assinalados como os de maior perigo para a profissão.
Os 225 casos de agressão a jornalistas no México durante os primeiros nove meses de 2013 já se tornaram os mais violentos dos últimos dez anos. A delegação destacou o caso do jornalista Armando Rodríguez que foi assassinado há cinco anos, mas as autoridades não esclareceram o crime.
Do Brasil, destacaram-se as 98 violações contra os meios de comunicação durante os protestos que ocorreram no país desde junho de 2013. 71% destas agressões foram cometidas pela polícia. O caso mais grave foi o do fotógrafo Sergio Silva, que perdeu a visão de um olho devido a uma bala de borracha.
O relatório elaborado pela aliança reginal da IFEX na América Latina e no Caribe (ALC) faz uma análise da situação de impunidade em 11 países desta região para refletir sobre os acontecimentos mais recentes e sobre o contexto atual em matéria de impunidade.
Na Bolívia, vive-se um ambiente de violência contra o exercício da imprensa e da liberdade de expressão. Alguns casos que demonstram tal situação são o do jornalista Carlos Quispe que foi linchado por uma multidão, e o da incineração do jornalista Fernando Vidal.
No caso da Colômbia, os delegados da IFEX-ALC assinalaram um ambiente de impunidade em que 63 dos 142 homicídios contra jornalistas desde 1967 estão prescritos; ou seja, já não serão mais investigados. Os maiores agressores da imprensa no país são o narcotráfico, os grupos paramilitares e os grupos guerrilheiros, e em uma minoria os funcionários públicos e políticos. O relatório também destaca o caso da jornalista Jineth Bedoya, que foi sequestrada, torturada e abusada sexualmente há 13 anos e segue sem obter justiça.
A “Lei de linchamento midiático” e seu impacto na liberdade de expressão fazem parte do relatório do Equador. O modelo em que o país se encontra estaria dirigido a desacreditar jornalistas. O Estado – de onde vêm as maiores agressões à imprensa segundo os delegados do país – controla de forma direta mais de 20 meios e é o maior investidor de publicidade. 60% da informação que se publica é feita com base em fontes oficiais.
Na Guatemala, os números de violações à liberdade de expressão passaram de 19 casos em 2010 a 48 até setembro deste ano. Nestes números incluem-se também quatro assassinatos e oito ameaças de morte.
De acordo com o relatório, a América Latina atravessa um momento crucial de debate para garantir a liberdade de expressão. Na região coexistem situações de extremo risco decorrentes do crime organizado em conjunto com a debilidade constitucional. Há processos legislativos polêmicos que cercam a liberdade de imprensa. Os funcionários públicos continuam utilizando as denúncias por difamação para silenciar a imprensa, e setores historicamente vulneráveis – como os povos indígenas – deixam de participar abertamente em assuntos de interesse público.
“Um ano depois da publicação do relatório de impunidade 2012 constatar que não existem avanços judiciais significativos em geral, e que vários dos casos emblemáticos continuam sem resolução, isto mostra um quadro desolador”, disse o editorial do relatório deste ano.
Por esta razão, as recomendações da aliança IFEX-ALC às autoridades da região é que sejam promovidas investigações judiciais e que garanta-se que estas serão realizadas de forma abrangente “de acordo com as obrigações internacionais que foram adquiridas diante das agências de direitos humanos”.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
