Por Daniel Guerra
O país na América com o maior grau de liberdade de imprensa pode ser uma surpresa para os analistas de mídia: segundo o Índex de Liberdade de Imprensa 2013 da Repórteres sem Fronteiras, a Jamaica ocupa o primeiro lugar entre os países americanos em liberdade de imprensa.
O país está no 13o lugar dos 179 países analisados para o relatório deste ano, produzido pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF). O índex mede o grau de liberdade que jornalistas, organizações de notícias e cidadãos com acesso à internet têm em seus países.
Nesse novo ranking, a Jamaica ultrapassou o Canadá -- que caiu do 10o lugar para o 20 -- como o país do hemisfério com o maior grau de liberdade de imprensa. Diferentemente de vários outros países do continente, não houve mortes ou prisões dejornalistas jamaicanos durante o ano passado, segundo o índex da RSF.
O ranking da RSF mostra melhora contínua na liberdade de imprensa da Jamaica, embora outros países caribenhos tenham ficado para trás. Trinidad & Tobago ocupa o 44o lugar devido ao suposto monitoramento de ligações de jornalistas pelo governo. A Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS, na sigla em inglês), um grupo de nove países, caiu oito posições até o 34o lugar após o relatório da RSF citar pressão política sobre os vários grupos de mídia desses países.
Apesar de os muitos desafios comuns enfrentados pelos jornalistas e veículos de notícias na América e no Caribe, o alto grau de liberdade de imprensa é "tradição" na Jamaica, disse Canute James, professor sênior no Instituto Caribenho de Mídia e Comunicação na Universidade das ìndias Ocidentais em Mona, Jamaica.
Por exemplo, uma das leis da constituição do país, quando a Jamaica tornou-se independente do Reino Unido em 1962, afirma que o povo tem a "liberdade de ter opiniões, a receber e compartilhar ideias e informação por correspondência e outros meios de comunicação sem interferêncica."
"Isso varia ao longo do Caribe, mas é prática comum aqui ter um alto grau de liberdade de expressão", disse James ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. "Jornalistas e o jornalismo são criticado, como em qualquer outra sociedade aberta, mas podem praticar sua profissão."
Mais recentemente, em 2002, o país aprovou o Ato de Acesso à Informação, que permite que jornalistas e cidadãos tenham mais transparência em documentos do governo.
Byron Buckley, sócio da empersa Buckley Communications, especializada em treinamento de mídia na Jamaica, disse ao Centro Knight que o "governo jamaicano não interfere demais ou restringe as operações da mídia".
Leis de difamação colocam em risco o jornalismo Jamaicano
No entanto, ainda há algumas questões importantes a serem resolvidas em relação à liberdade de expressão. O governo continua os esforços para reformar as antiquadas leis de difamação do país e medidas para proteger jornalistas de perseguições. A recomendação para reformar esses leis veio de um relatório do governo de 2008 que examina esse tipo de lei no país. Entre grupos em prol da reforme estão a Associação de Imprensa da Jamaica (PAJ) e a Associação de Mídia da Jamaica (MAJ).
"A liberdade das mídias locais é uma conquista importante para o país, e estou desafiando o governo de Portia Simpson Miller para cumprir sua palavra de apresentar essa emenda no Parlamento antes do fim deste ano legislativo", disse o preisdente do PAJ, Jenni Campbell, ao Jamaica Observer em 31 de janeiro.
Ainda há preocupação em relação a uma emenad proposta a uma lei de crimes ciberneticos que também levantaria processos por difamação contra ornalistas e blogueiros. Tanto a PAJ quando a MAJ se mostraram bastante contrárias a qualquer lei proposta que criminalize a ciberdifamação.
Christopher Barnes, diretor da empresa de mídia Gleaner Company, afirmou em maiod e 2011 que que as atuais leis de difamação levaram a um vácuo de jornalismo investigativo na Jamaica. Além disso, muitos veículos não têm tempo e recursos financeiros suficientes para sustentar reportagens investigativas.
Segundo a MAJ, o país também precisa trtarde outras questões relacionadas a liberdade de imprensa. Atualizações do Ato de Acesso à Informação do país também foram pedidas, bem como a necessidade de uma "abordagem consultiva" sobre mudanças na legislação de radiodifusão do país.
Em uma declaração feita durante o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, Campbell disse que não era "incomum em governos caribenhos de declarar seu comprometimento com a liberdade de imprensa", mas também "não é incomum na região os govenros acusarem a mídia de interferência e "said it was “not unusual for Caribbean governments to declare their commitment to press freedom” but it was “equally not unusual for the region’s governments to accuse media of interference”.
Campbell também notou em seu discurso que a cultura popular jamaicana muitas vezes tem a mentalidade "informa fi dead", na qual aspessoas que compartilham informação devem ser atacadas. Ela acrescenta que ameaças contra jornalistas vêm na forma da segurança do emprego.
Ainda assim, notou a blogueira e analista legal jamaicana Dionne Jackson Miller, parece que o estado da mídia jamaicana está positivo. Em um artigo para o Jamaica Gleaner, Miller concluiu que "o fato de alguém que te enche o saco poder falar no rádio todos os dias, o fato de que os ministros do governo ligam para o seu chefe para reclamar sobre o que você disse no rádio, em vez de te prender ou demitir, são dois exemplos da nossa gloriosa imprensa livre que muitos de nós tomamos como dada Eu não.”
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
