Os diretores de três jornais da República Dominicana entraram com um recurso de inconstitucionalidade pela despenalização dos crimes contra a honra, previstos em diversos artigos da Lei sobre Expressão e Difusão do Pensamento e do Código Penal, informou o El Día.
Miguel Franjul, do Listín Diario; Rafael Molina Morillo, do El Día, e Osvaldo Santana, do El Caribe, assim como membros da Fundación Prensa y Derecho, tentam impugnar sete artigos que estabelecem penas de prisão por difamação e injúrias, acrescentou o Hoy.
Segundo o advogado Namphi Rodríguez, que representa os diretores de jornais, os artigos
têm efeito inibidor sobre a opinião pública, por causarem temor de perda de liberdade em casos de denúncias de corrupção.
Os autores do recurso esperam emendas à lei atual na Câmara dos Deputados, informou a Proceso.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
