Por Maira Magro
Enrique Lazo Flores, diretor do jornal La Región, na cidade de Ilo, no departamento de Moquegua, foi condenado a um ano e seis meses de prisão por difamação, acusado de atentar contra a honra do conselheiro regional (o equivalente ao cargo de deputado estadual) Renato Ascuña Chavera, informou o site Crónica Viva. A pena de prisão foi suspensa, mas organizações apontam que a sentença representa uma séria ameaça à liberdade de expressão.
A ação judicial questiona uma série de matérias sobre a suspensão de Ascuña Chavera do cargo de conselheiro regional, por indisciplina e descumprimento de funções, além de críticas sobre sua conduta publicadas pelo jornal La Región, diz o Crónica Viva.
A Federação Internacional dos Jornalistas (FIP) e a Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc) publicaram uma nota em repúdio à decisão judicial. “O jornalismo só é livre e democrático se a gestão pública e os funcionários do governo podem ser objeto de informação pública”, disse Paco Audije, coordenador da FIP na América Latina.
A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
reconhece que os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. "As leis que punem a expressão ofensiva contra funcionários públicos, geralmente conhecidas como “leis de desacato” (ou difamação), atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação", diz o documento.
Leia mais informações sobre o caso no blog Ilo en Hora Clave.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
