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Jornalista salvadorenho pode ser deportado dos EUA após conselho negar sua apelação

Um jornalista salvadorenho que foi detido e preso pela imigração dos EUA enquanto cobria um protesto sobre imigração pode agora enfrentar deportação após uma recusa do Conselho de Apelação de Imigração (BIA, na sigla em inglês).

“Quero dizer que agora minha situação é de perigo de deportação para o meu país, quando sei perfeitamente que não posso voltar ao meu país. Tenho dito isso até a exaustão e meus advogados disseram até a exaustão, que há perigo se eu retornar ao meu país. Eu não posso voltar”, disse Manuel Durán Ortega a repórteres em 13 de novembro, durante uma teleconferência da detenção no Centro de Processamento La Salle.

Manuel Durán

Manuel Durán (Facebook)

“A partir do momento em que saí do meu país, devido a perseguição, ameaças e ao trabalho que desenvolvia como jornalista, saí pensando, e acreditei com certeza, que os Estados Unidos eram o país certo para poder desenvolver minha profissão, por ser um país que respeitava o direito à informação, a liberdade de imprensa, e eu iria me sentir bem e apoiado fazendo meu trabalho aqui”.

Durán, proprietário e jornalista do site de notícias em espanhol Memphis Noticias, do Tennessee, fugiu de El Salvador em 2006 devido a ameaças de morte, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Em 3 de abril de 2018, ele foi preso enquanto cobria um protesto contra as políticas de imigração dos EUA. O jornalista foi acusado de conduta desordeira e obstrução de uma rodovia, mas as acusações depois foram retiradas e seu caso foi arquivado.

No entanto, Durán foi entregue ao Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) em 5 de abril. Ele está detido desde então.

O Southern Poverty Law Center (SPLC), que representa Durán junto com a organização Latino Memphis, disse que ele foi detido pelo ICE “em retaliação por cobrir questões controversas relacionadas à aplicação da lei no Tennessee.”

O SPLC disse que Durán reportou anteriormente sobre a polícia local e o ICE e escreveu artigos críticos sobre o sistema de detenção de imigração.

"O caso de Manuel é parte de um padrão perturbador de retaliação da ICE contra aqueles que falam sobre suas políticas e práticas", disse Michelle Lapointe, advogada supervisora sênior da organização, em uma teleconferência com repórteres.

“Durante esses sete meses e meio não foi fácil viver essa experiência, segundo a segundo, minuto a minuto, hora a hora, dia após dia, semana após semana, mês a mês. Não foi fácil”, disse Durán. “Desde o momento da minha prisão, vejo a situação e percebo que, ao fazer meu trabalho, estou passando por uma situação muito difícil, no entanto, sei que estou fazendo a coisa certa o tempo todo.”

Ele enfatizou que era difícil ficar longe da comunidade que ele servia.

Durán contou a repórteres sobre a experiência da detenção que, segundo ele, incluiu uma transferência "acorrentada como um criminoso", comida ruim, condições anti-higiênicas e quartos muito frios.

Na Pine Prairie, na Louisiana, por exemplo, ele disse que não teve papel higiênico por duas semanas.

Bryan D. Cox, porta-voz da ICE, disse que "todas as instalações de detenção da ICE estão sujeitas a inspeções regulares, anunciadas e surpresas, e que o Centro de Processamento LaSalle da ICE sempre operou em conformidade com as rigorosas Normas de Detenção Nacional da ICE".

Ele acrescentou que há vários níveis de supervisão para garantir ambientes seguros e humanos.

Em abril, advogados de Durán entraram com uma petição de habeas corpus, mas o Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Ocidental da Louisiana negou a petição em setembro.

Eles também entraram com uma moção para reabrir o processo com um tribunal de imigração em Atlanta, Geórgia, disse Lapointe. Segundo a advogada, em 2007, um tribunal de imigração na Geórgia ordenou a remoção de Durán dos EUA. A advogada disse que queria reabrir o processo para que Durán pudesse pedir asilo, com base no fato de nunca ter recebido notificação da audiência de remoção em 2007, e que as condições para os jornalistas em El Salvador pioraram, acrescentou ela. Um juiz de imigração negou a moção.

Eles apelaram para o BIA e receberam uma suspensão da remoção do país em maio, enquanto o conselho analisava o caso de Durán, explicou Lapointe. Organizações da imprensa apresentaram à corte um documento destacando as condições para os jornalistas em El Salvador e os direitos da Primeira Emenda de Durán e seus leitores, de acordo com a advogada. Esse recurso foi negado em 17 de outubro.

Em 30 de outubro, eles entraram com uma petição de revisão no Tribunal de Apelações dos EUA para o Décimo Primeiro Circuito, bem como uma moção para suspender a deportação, disse Lapointe. Essa ação está pendente.

O objetivo final é que o caso seja reaberto para que Durán possa solicitar asilo por meio de tribunais de imigração, segundo a advogada.

Neste momento, a preocupação é a possível deportação de Durán. Lapointe disse que eles esperam que a remoção de Durán “ocorra muito rapidamente”; poderia acontecer dentro das próximas duas semanas se o Décimo Primeiro Circuito não emitir uma permissão de estadia. Ela explicou que, em maio, Durán foi transferido para uma instalação temporária em Alexandria, Louisiana, e houve uma tentativa de deportá-lo, mas eles receberam uma permissão de estadia da BIA.

Durán ainda está trabalhando enquanto está na detenção em Jena, Louisiana. Durante a teleconferência, ele contou aos jornalistas a respeito das pessoas sobre cujas histórias ele espera poder escrever sobre um dia.

O jornalista disse que veio para os EUA para contribuir.

"Eu não me considero uma pessoa que veio para cá, para este país, para subtrair", disse ele. "Pelo contrário, sinto que vim para acrescentar, para fazer grandes coisas para este país".

Durán não é o único jornalista da América Latina que fugiu para os EUA e está lutando contra a deportação.

O jornalista mexicano Emilio Gutiérrez Soto chegou aos EUA em 2008 depois de dizer que foi ameaçado de morte por militares. Ele recentemente defendeu seu caso para um juiz de imigração do Texas pela segunda vez e está aguardando uma decisão.

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