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Jornalista venezuelano detido depois de informar sobre a pandemia é liberado, mas processo judicial continua

Depois de 12 dias em uma unidade das Forças de Ações Especiais (FAESl) da polícia venezuelana, o jornalista Darvinson Rojas foi liberado.

Darvinson Rojas

Darvinson Rojas (Twitter)

Rojas foi preso em 21 de março pela FAES, uma unidade policial de elite criada pelo atual governo, que invadiu sua casa e levou seu equipamento de trabalho. Segundo o grupo de liberdade de expressão Espacio Público, ele foi preso por denunciar a pandemia de coronavírus na Venezuela por meio de redes sociais.

Carlos Correa, diretor do Espacio Público, disse ao Centro Knight que Rojas foi libertado, com um processo judicial aberto. O julgamento "é baseado em dois tipos [de crimes] que estão na chamada lei, que para nós não é uma lei, que é a Lei Contra o Ódio: instigação ao ódio e instigação pública", disse Correa.

O Espacio Público, organização que realiza sua defesa legal, informou em seu site que a ordem de liberação de Rojas foi emitida em 31 de março. No entanto, o jornalista foi transferido para sua casa na noite de 2 de abril em um veículo da polícia, sem a família ou seus advogados foram previamente notificados.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) publicou no Twitter que Rojas foi libertado com medidas cautelares para continuar seu processo judicial em liberdade.

“Hoje (3 de abril) fomos com ele (Rojas) ao tribunal para ver se ele conseguia ver o arquivo [do seu caso], para ver os detalhes sobre se essas medidas cautelares, que são as substitutas, foram incluídas além das apresentação dos quatro títulos, algum elemento adicional, mas não foi possível visualizar o arquivo. Ele poderá vê-lo no próximo sábado (11 de abril) ”, disse Correa.

"De qualquer forma, ele foi libertado, seu equipamento não foi devolvido, exceto pelo flash e a bolsa da câmera, mas os computadores e os telefones não foram devolvidos", acrescentou.

"Mais de 280 horas detidas pelo FAES depois que ele publicou informações relacionadas à pandemia do COVID-19", publicou no Twitter o Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYS), enquanto exigia justiça e total liberdade para Rojas.

O IPYS Venezuela publicou um vídeo em sua conta no Twitter com as declarações de Rojas após sua liberação. "Quero agradecer a meus colegas jornalistas, meus amigos, a todas as pessoas que, sem me conhecer, estavam atentas ao meu caso", disse Rojas no vídeo.

“Quero lhes dizer que meu compromisso com a informação continua, não tenho nenhum tipo de restrição para continuar meu trabalho. Existe uma limitação no acesso às minhas contas de redes sociais, que fazia através do meu telefone, que faz parte da evidência do caso. Então, por enquanto, ficarei longe das minhas contas até recuperar meu número”, disse o jornalista.

Segundo Espacio Público, Rojas sofreu abusos e ameaças psicológicas durante sua detenção. A organização disse que os agentes da FAES o ameaçaram com mais tempo de detenção se não parasse a pressão nas redes sociais de seus colegas jornalistas, cidadãos e organizações civis que exigiam sua libertação não parasse.

"A legislação anti-ódio é ilegal, proveniente de uma instituição instalada inconstitucionalmente e sem poder de legislar, já que o único órgão com esses poderes é a Assembléia Nacional eleita pelos venezuelanos", afirmou Espacio Público. A organização fez referência à promulgação em novembro de 2017 da Lei Anti-Ódio pela Assembléia Nacional Constituinte, um órgão que o governo de Nicolás Maduro instalou por decreto para modificar a constituição.

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