Por Daniel Guerra
Vários países caribenhos se comprometeram a reformar sua legislação penal em relação ao crime de difamação, mas ainda precisam continuar trabalhando para avançar, segundo estudo publicado pelo Instituto Internacional de Imprensa (IPI).
O relatório destaca quatro países do Caribe: Barbados, República Dominicana, Jamaica, e Trinidad e Tobago. Há a preocupação de que as leis nesses países impeçam a cobertura crítica e investigações sobre supostos atos ilícitos e sejam utilizadas para ameaças jornalistas e grupos da sociedade civil com processos. A pesquisa foi uma iniciativa do IPI World Congress 2012, em Trinidad e Tobago, em junho.
"Em três dos países que visitamos, altos funcionários do governo disseram estar de acordo com nossa posição de a criminalização da difamação é uma herança da época colonial, com o objetivo de reprimir a dissidência e a crítica, e não cabe nas democracias modernas do Caribe", disse Alison Bethel McKenzie, diretora executiva do IPI. Membros do IPI viajaram para esses quatro países caribenhos e conversaram com funcionários do governo, jornalistas e grupos da sociedade civil.
Segundo o relatório, os 13 países independentes do Caribe prevêem punição para a difamação em sua Constituição. A legislação atual de Barbados, por exemplo, estabelece que a difamaç]ao por meios impressos ou de radiodifusão poderá ser punida com multa e até um ano de prisão.
O estudo também examina o recente caso do jornalista dominicano Johnny Alberto Salazar, que, em janeiro de 2010, foi condenado a seis meses de prisão por difamação e injúria. A condenação foi posteriormente anulada.
O estudo está disponível aqui.
Leia versão completa deste texto, em inglês, aqui.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
