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Na República Dominicana, lei propõe punir jornalistas sem diploma com multa e prisão

Sindicato Dominicano de Jornalistas (CDP, na sigla em espanhol) apresentou uma proposta para impor a obrigatoriedade de diploma para jornalistas e punir com dois anos de prisão e uma multa de cerca de 25 mil dólares quem exercer a profissão sem ter se formado em uma universidade, informaram os jornais El Nuevo Diario e Diario Libre.

A proposta de lei 10-91, apresentada pelo CDP, permite que os veículos tenham liberdade de contratação, mas impõe para trabalhos jornalísticos que eles aceitem unicamente "os graduados de cursos ou seus equivalentes das escolas de jornalismo e/ou comunicação social de nível universitário reconhecidas no país”, destaca o projeto. O CDP também ofereceria aos meios de comunicação uma lista de graduados em jornalismo em condições de serem empregados, segundo o texto.

diploma universitário como requisito para o exercício do jornalismo existe na Bolívia, Cuba, Chile, Honduras e Nicaragua, mas a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) solicitou a declaração de inconstitucionalidade da medida nesses países, já que considera que todo cidadão tem direito de transmitir informação, de acordo com a agência EFE.

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