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ONGs propõem medidas para melhorar proteção a jornalistas na América Latina, durante lançamento de ebook multilíngue do Centro Knight e da Unesco sobre o tema

A Autoproteção, a solidariedade dentro da profissão e o fortalecimento das redes com a sociedade civil são algumas das medidas que os membros da imprensa na América Latina podem tomar para tentar se proteger diante do ambiente de violência, estigmatização e assédio que o jornalismo sofre na região.

Concordaram sobre isso Paula Saucedo, da Artigo 19 México e América Central; Emmanuel Colombié, do Repórteres Sem Fronteiras (RSF); e Carlos Martínez de la Serna, do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, na sigla em inglês), que participaram como palestrantes do webinar de lançamento do ebook multilíngue gratuito “Protegendo jornalistas: segurança e justiça na América Latina e no Caribe”, editado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas e pela UNESCO.

A discussão aconteceu via Zoom em 2 de agosto de 2022 e foi moderada pelo jornalista mexicano Javier Garza, editor do ebook. O webinar também contou com apresentações de Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, e Teresa Mioli, coordenadora do programa do Centro e que atuou como supervisora ​​do ebook.

Proteção de jornalistas: segurança e justiça na América Latina e no Caribe capa da versão em espanhol

O ebook pode ser baixado gratuitamente em espanhol, inglês e português. 

Dada a falta de resultados dos mecanismos de proteção de jornalistas existentes em alguns países da região e a impunidade em casos de ataques a jornalistas, é importante que os jornalistas fortaleçam o vínculo com a sociedade civil e estabeleçam mecanismos de autoproteção.

“Algo que tenho visto que funcionou no México e em outros países da América Central é que jornalistas freelancer e jornalistas de diferentes veículos já concordam em monitorar uns aos outros quando vão fazer cobertura de risco”, disse Saucedo, Oficial de Proteção e Defesa da Artigo 19, durante o webinar. “Acho importante fortalecer esses mecanismos de autoproteção, monitoramento, denúncias públicas e busca de organizações internacionais."

Enquanto não houver políticas abrangentes de proteção da imprensa por parte das autoridades, a própria profissão precisa se organizar e estabelecer esses protocolos de segurança interna, física e digital, dentro das redações, disse Colombié, diretor regional para América Latina da RSF.

Isso inclui, disse ele, medir o valor da informação. Ou seja, determinar quais riscos um jornalista está disposto a correr para obter determinada informação e se dentro de sua redação ele possui ferramentas de proteção suficientes.

"É importante insistir nisso, considerando o aumento dos ataques contra a imprensa", disse Colombié. "É fundamental que, paralelamente à construção de políticas públicas e à contribuição da sociedade civil, existam protocolos de proteção e autoproteção estabelecidos nas redações."

Colombié apontou algumas das falhas estruturais sofridas pelos mecanismos de proteção aos jornalistas existentes em vários países da América Latina, que são abordadas no ebook . Embora a origem e a execução desses sistemas sejam diferentes de país para país, salientou que, em geral, há falta de recursos humanos e financeiros, bem como formação insuficiente do pessoal encarregado da proteção sobre o tema da liberdade de imprensa.

Em grande parte, os mecanismos dependem de instituições ineficazes, como departamentos de polícia, exército ou organismos de procuração de justiça, disse o representante da RSF, organização que publicou este ano o relatório "Sob Risco", sobre as deficiências dos programas de proteção a jornalistas de México, Colômbia, Honduras e Brasil, considerados entre os países mais perigosos para o exercício do jornalismo na última década.

“Isso tem a ver com voluntariado político, mas faltam recursos suficientes considerando o número de ações e reclamações que existem nesses países”, disse Colombié. “Nas metodologias de análise de risco, fundamentais para ter um mecanismo eficiente, nem sempre levam em conta as especificidades do trabalho jornalístico. Consideramos que as medidas de proteção são geralmente inadequadas ou aplicadas tardiamente”.

Em muitos casos, a falta de treinamento e recursos é agravada pela falta de coordenação com outras instituições e pela falta de transparência com a qual esses mecanismos são gerenciados.

Segundo Martínez de la Serna, diretor do programa do CPJ, é essencial que os mecanismos de proteção dos jornalistas estejam abertos à participação e ao escrutínio da sociedade civil, mas, sobretudo, não dependam da vontade política dos governantes.

“Não podemos deixar a proteção dos jornalistas à vontade política, isso é um desastre. [Os mecanismos de proteção] têm que residir nas instituições, em um judiciário independente, sólido e bem treinado”, disse. “No fundo, trata-se de construir uma democracia, instituições sólidas e independentes que possam garantir a liberdade de imprensa.”

Martínez de la Serna disse que quando há falta de independência nas instituições policiais, abre-se a porta para casos de assédio judicial ou criminalização do trabalho jornalístico, como o recente caso do jornalista guatemalteco José Rubén Zamora, fundador do elPeriódico, que foi preso em 29 de julho sob acusações de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

O caso de Zamora foi mencionado várias vezes durante o webinar como um episódio emblemático de assédio judicial ao jornalismo na América Latina. Os palestrantes e o diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, Rosental Alves, aproveitaram a oportunidade para expressar sua solidariedade ao jornalista.

“O que aconteceu com José Rubén Zamora é um sinal de que a democracia está no mínimo com uma grande falha no papel das procuradorias, na falta de independência e na falta de transparência, então esses ataques podem ocorrer. Se isso acontecer, como podemos esperar que eles protejam os jornalistas em outras condições?” disse Martínez de la Serna.

O assédio judicial é uma das tendências crescentes em termos de riscos para o jornalismo na região que mais preocupa os palestrantes. Na América Latina e no Caribe, há cada vez mais jornalistas e meios de comunicação processados ​​por terem denunciado questões de corrupção que incomodam os poderes políticos ou econômicos, o que inevitavelmente traz a censura, o surgimento de desertos de informação e questões que os tornam intocáveis.

“A judicialização da censura tem efeitos diretos no trabalho jornalístico porque de alguma forma impede que os jornalistas se concentrem no trabalho de reportagem porque têm que se defender perante os órgãos judiciais”, disse Colombié. “É uma tendência muito forte e muito preocupante em quase todos os países da região.”

Só no México, o país mais inseguro para exercer o jornalismo do continente, em 2021 foram registradas em média três ações judiciais por mês contra meios de comunicação ou jornalistas, de acordo com a Artigo 19. Além disso, nesse e em outros países da região, tentativas foram feitas para reviver leis antigas que impediam o pleno exercício do jornalismo, segundo Saucedo.

"Em vários países em que certas leis foram revogadas, vemos que há tendências para reformar as leis locais e federais para trazer de volta as que restringem a liberdade de expressão", disse. "Isso é bastante preocupante e acho que alguns esforços também devem ser concentrados lá para evitar que o assédio judicial continue sendo perpetrado na região."

Captura de tela da reunião Zoom para o lançamento do ebook Proteção de Jornalistas: Segurança e Justiça na América Latina e no Caribe

Representantes do Artigo 19, do Comitê para a Proteção de Jornalistas e Repórteres Sem Fronteiras participaram da apresentação do e-book.

Para Martínez de la Serna, a sociedade civil e as organizações que defendem a liberdade de imprensa precisam garantir que o custo político de usar as leis para sufocar o jornalismo seja muito maior, a ponto de os políticos não poderem se dar ao luxo de fazê-lo.

O representante do CPJ disse que, diferentemente de regimes como os de Cuba ou Venezuela, que têm sistemas estruturados para silenciar o jornalismo e desmantelar a imprensa independente por meio de leis, os políticos atualmente desacreditam e estigmatizam os jornalistas de forma aberta, direta e impune.

“Com [o caso contra] José Rubén Zamora, o governo guatemalteco precisa saber que em três dias, desde sexta-feira, sua reputação internacional sofreu uma enorme deterioração devido ao que foi um tremendo abuso da liberdade de imprensa e o ataque a um jornalista”, afirmou Martínez de la Serna. "A impunidade tem uma nova seção, que é a impunidade política por basear a carreira de um político em atacar a imprensa."

A estratégia de transformar o mensageiro em mensagem por meio de discursos estigmatizantes contra o jornalismo tem sido muito eficaz para governos de países como Estados Unidos, México, Brasil e El Salvador, acredita Saucedo, porque a opinião pública concentra sua atenção em quem é o jornalista ou veículo em vez da história ou informação de interesse público que se pretende divulgar.

Por isso, a representante da Artigo 19 acredita que a melhor forma de combater tal estigmatização é criar narrativas que a contrariem e redirecionem a atenção da sociedade para as informações que lhes interessam.

“Devemos gerar essas contranarrativas e continuar pressionando para que as mensagens e investigações trazidas pela imprensa que está sendo censurada todos os dias na região continuem sendo ouvidas, porque se perdem em um mar de discursos estigmatizantes e polarizações", disse Saucedo. "O impacto que isso tem sobre o direito à informação e o acesso à informação na sociedade latino-americana é bastante alto."

Na opinião de Guilherme Canela, chefe da seção Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas da UNESCO, as estratégias de enfrentamento da violência contra a imprensa devem ter diferentes perspectivas.

Por isso, a organização empreendeu várias iniciativas nos últimos anos, incluindo o Fundo Global de Defesa da Mídia (Global Media Defense Fund), que inclui um componente de financiamento para estratégias de pesquisa sobre violência contra jornalistas. Esse fundo foi o que possibilitou o ebook “Proteção de jornalistas: segurança e justiça na América Latina e no Caribe”.

“Parece-me que este livro é mais uma contribuição para essa discussão e é importante que realmente seja isso, um processo que vai continuar, pois sem jornalismo investigativo sobre esse assunto não conseguiremos reduzir os níveis de impunidade que existem", disse Canela no início do webinar.

O ebook é uma compilação de 14 reportagens focadas em quatro temas: cobertura de protestos, cobertura de conflitos violentos, desenvolvimento de mecanismos de proteção e investigação e repressão à violência contra jornalistas. Está disponível em espanhol, inglês e português e pode ser baixado gratuitamente na biblioteca virtual do JournalismCourses.org, plataforma de educação online do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.

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