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ONU e Sociedade Interamericana de Imprensa divergem sobre nova lei de mídia da Argentina

Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, conhecida como Lei de Mídia, que entrará em vigor no próximo dia 7 de dezembro, colocou o país na mira de organizações internacionais de defesa da liberdade de imprensa.

Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) enviou uma “Missão de Liberdade de Imprensa” à Argentina para uma reunião com membros do governo e representantes dos grupos de comunicação, segundo a EFE.

A Associação de Empresas Jornalísticas da Argentina solicitou a missão depois de jornais argentinos apresentarem à SIP um relatório sobre a situação da imprensa independente no país, explicou o La Nación. Entre os temas abordados no documento, a intenção do governo de usar a lei para atacar o Grupo Clarín.

Desde a promulgação da lei, em 2009, o Grupo Clarín acusa o governo de a utilizar como retaliação por sua linha editorial de oposição. Segundo a página oficial do governo argentino, o objetivo da lei é regular os serviços de comunicação audiovisual para “baratear, democratizar e universalizar o aproveitamento das novas tecnologias de informação”.

O governo já advertiu o Grupo Clarín de que seu número de licença audiovisuais será reduzido no dia 7 de dezembro. A Rede Mundial de Editores convocou um protesto mundial contra essa medida.

Já a ONU tem outra opinião. Seu relator especial para a Liberdade de Opinião e Expressão, o guatemalteco Frank Larue, afirmou que a Argentina é um país “modelo” em matéria de liberdade de expressão , segundo a EFE.

Outras organizações argumentam que , nessa luta, quem perde é o jornalismo.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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