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Organizações jornalísticas e autoridades colombianas pedem anulação de condenação de jornalista por injúria

Representantes da Procuradoria e do Ministério Público da Colômbia pediram à Suprema Corte do país que anule a condenação de um jornalista por injúria, informou o diário El Espectador. Na apelação, alega-se que as palavras utilizadas por Luis Agustín González em sua coluna são protegidas pelo direito à liberdade de expressão e, portanto, não podem ser condenadas nem política nem criminalmente, acrescentou a publicação.

a batalha judicial de González, diretor do jornal Cundinamarca Democrática, começou em 2008, informou o portal Terra. Em sua coluna, “No Más” , o jornalista fez uma análise da vida pública da ex-governadora e ex-prefeita de Fusagasugá , no estado de Cundimarca , Leonor Serrano de Camargo, acrescentou o Terra.

Após a publicação, ela entrou com um processo contra o jornalista por calúnia e injúria. O Tribunal Superior de Cundinamarca não acatou a acusação de calúnia, mas manteve a de injúria, crime pelo qual foi condenado a 18 meses de prisão em fevereiro de 2012, continuou o portal.

Instituto Internacional da Imprensa (IPI) pediu à Suprema Corte que anule a condenação, segundo comunicado oficial. “A noção de que os funcionários públicos deveriam ser protegidos da crítica pela lei contra a injúria representa uma séria ameaça para a liberdade de imprensa e a transparência na Colômbia”, disse Anthony Mills, diretor adjunto do IPI.

A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) e a Federação Colombiana de Jornalistas já haviam se manifestado contra a condenação do jornalista quando a mesma foi confirmada pela segunda instância, em fevereiro .

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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