O presidente mexicano Felipe Calderón assinou uma nova lei para a proteção de jornalistas na última sexta-feira, 22 de junho, informou a Organização Editorial Mexicana (OEM).
“Não podemos permitir que se pretenda silenciar quem trabalha por uma sociedade mais justa e informada”, disse o mandatário mexicano, segundo a agência Notimex.
A nova lei contempla a criação de um Fundo para a Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas, com recursos federais, para proteger jornalistas e ativistas ameaçados pelo exercício de sua profissão, anunciou a Presidência do México em um comunicado.
De acordo com a lei, as autoridades federais devem tomar medidas de prevenção, proteção e urgentes para proteger jornalistas que correm perigo. As medidas contemplam designar escoltas aos jornalistas e ativistas, carros blindados, coletes à prova de balas, fechaduras, celulares, telefones por satélite, câmeras de vídeo e realocação temporária.
A nova lei de proteção foi criada a pedido de organizações internacionais e mexicanas que defendem os direitos humanos, de acordo com a emissora Radio Fórmula.
Há 10 dias, as câmaras estaduais do México deram a aprovação final para uma reforma constitucional que permite que as autoridades federais investiguem e fiquem responsáveis pelos crimes contra jornalistas, que antes eram investigados em nível local ou estadual.
Mais de 80 jornalistas foram assassinados no México desde 2000, tornando o país um dos mais perigosos para a imprensa no mundo. Oito jornalistas mexicanos foram mortos de forma violenta em 2012 e 17 estão desaparecidos até hoje. A maioria destes delitos permanecem impunes.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
