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Promotor colombiano entra com ação contra jornalista; organizações de imprensa rechaçam ‘assédio judicial’

Depois de saber que um promotor colombiano apresentou uma tutela - o recurso judicial do país para restaurar os direitos fundamentais - contra a jornalista María Jimena Duzán devido a uma coluna de opinião, um escândalo eclodiu no país enquanto colegas e organizações de liberdade de expressão expressaram sua rejeição ao uso de esse mecanismo.

A tutela originou-se de uma das colunas de Duzán publicadas na revista Semana em 3 de junho intitulada “Pacto de silencio?”, em que a jornalista questiona o trabalho do Ministério Público ao investigar o caso de corrupção da empresa brasileira Odebrecht no país, segundo o El Espectador.

Em seu texto, a colunista fala sobre uma denúncia feita por dois ex-presidentes da Colômbia sobre uma suposta doação da Odebrecht à campanha do então candidato e agora ex-presidente Juan Manuel Santos, acrescentou o jornal. A denúncia dos ex-presidentes teria detalhado a quantidade e a data dessa doação.

“María Jimena Duzán explicou que supostamente havia interesse em que a investigação não avançasse e que, além disso, o Ministério Público não está investigando a questão da denúncia”, escreveu El Espectador.

O texto de Duzán incomodou o promotor do caso, Daniel Hernández Martínez, que entrou com a tutela alegando que a coluna afetou seu direito à honra e à integridade profissional, segundo a Radio Caracol. De acordo com Duzán, ela não entende por que este promotor apresentou a tutela quando ela nem sequer o mencionou em sua coluna.

Nessa tutela, o promotor Hernandez exige que Duzán retifique o que escreveu, porque, segundo ele, foram feitas investigações sobre a denúncia que ela menciona e porque também houve detenções no escândalo da Odebrecht, publicou El Espectador.

Esse tipo de tutela ataca a liberdade de imprensa, primeiro porque é uma tutela que apresenta uma relação de forças totalmente desiguais: um promotor, que é o promotor do caso Odebrecht, contra uma jornalista”, disse Duzán, segundo a Radio Caracol. “Os promotores em geral estão aqui para investigar, não para impor tutelas aos jornalistas, especialmente aqueles que têm a ver com as investigações que estão fazendo ou que não estão fazendo bem, e é por isso que não se pode apenas dar opiniões, mas também investigar.”

Para Duzán, é o Procurador-Geral da Nação, Néstor Humberto Martínez, quem está realmente por trás dessa tutela, segundo o site da RCN.

Depois de ser divulgado que o juiz havia aceitado essa tutela no fim de semana passado, vários jornalistas, colunistas e organizações de liberdade de expressão expressaram seu rechaço à medida e mostraram seu apoio a Duzán.

Pedro Vaca, diretor da Fundação pela Liberdade de Imprensa (Flip), escreveu em sua conta no Twitter: “quando agentes públicos desprezam as críticas e vão ao tribunal para forçar os jornalistas a pensar como eles: estamos enfrentando assédio judicial com fins de censura. Eu confio que esta tutela não prosperará e estamos prontos para defender @MJDuzan. ”

Colunistas da Semana, Daniel Coronell e Daniel Samper Ospina também expressaram seu rechaço através da rede social.

“Eu rejeito a tutela para silenciar @MJDuzan. Sua voz é vital para que os cidadãos saibam mais e decidam melhor”, escreveu Coronell.

“Toda a minha solidariedade para com @MJDuzan diante desta intimidante tutela de uma das autoridades mais poderosas do país: se nota que o Procurador Geral não a conhece, se acredita que dessa forma vai conseguir silenciá-la”, escreveu Samper.

No Twitter, a hashtag #EstamosConMariaJimenaPorque ficou em destaque e tem sido usada por usuários para expressar suas razões para apoiar a jornalista. Por exemplo, o diretor da revista Semana, Alejandro Santos Rubino, escreveu: “#EstamosConMariaJimenaPorque ela é um símbolo do jornalismo independente e porque é uma corajosa jornalista!

No Twitter, Duzán postou agradecimentos pelo apoio que recebeu nos últimos dias. “É a primeira vez que um promotor entra com uma tutela contra um jornalista e fica claro que seu objetivo é me silenciar. Eles não vão conseguir”, escreveu ela.

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