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Relator Especial da CIDH constata discórdia e polarização entre governo boliviano e meios de comunicação críticos

Há um desacordo entre o governo do presidente boliviano Evo Morales e uma grande parcela dos meios de comunicação e organizações que defendem a liberdade de expressão, disse o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Edison Lanza, durante visita a La Paz, conforme noticiado pela Página Siete.

O Relator Especial recomendou que Morales e seus funcionários suavizem a polarização a respeito dos relatos jornalísticos de interesse público que sejam críticos ao seu governo. "A democracia boliviana ganharia muito se o debate de ideias ou o debate de opiniões e as respostas ocorressem em outros termos," disse Lanza de acordo com a Página Siete.

Enquanto isso, por meio de sua conta no Twitter, o presidente boliviano acusou Lanza de ter aderido ao "cartel da mentira" na Bolívia.

"Defender alguns meios de comunicação que fazem jornalismo com mentiras e difamações NÃO é defender a liberdade de expressão," disse Morales.

Em resposta, o Relator observou que tais declarações não contribuem para um clima de tolerância e pluralidade, informou Erbol.

Desde maio deste ano, Morales e vários de seus funcionários vêm acusando um grupo de jornalistas e meios de comunicação críticos de deturpar informações sobre o seu governo, e de ser parte de um "cartel da mentira.”

A este respeito, várias organizações de defesa da liberdade de imprensa, como a francesa Repórteres Sem Fronteiras (RSF), advertiram na época para o aumento da hostilidade contra a imprensa na Bolívia, liderado por autoridades do país. Eles se referiram a acusações públicas e intimidações ou ameaças de processos judiciais contra jornalistas, entre outros.

Durante sua recente visita, também chamou a atenção de Lanza que não só os agentes do governo, mas também manifestantes, policiais e líderes locais estejam envolvidos nos ataques a jornalistas, de acordo com a Página Siete.

"Eu acredito que há uma obrigação do Estado de proteger os jornalistas, porque quando se agride um jornalista que está cobrindo um evento, obviamente há uma violação de sua integridade pessoal, mas também do direito da sociedade de receber a informação que o jornalista está cobrindo," disse Lanza.

O Relator também destacou a redução de espaço da mídia crítica independente. Ele disse que, conforme relatado pela sociedade civil, mecanismos como a publicidade oficial acabam gerando menos jornalismo independente, crítico e investigativo, publicou a Página Siete.

Segundo a EFE, a Associação Nacional de Imprensa (ANP) da Bolívia recentemente denunciou que o governo exercia uma "asfixia publicitária" nas publicações com "independência editorial."​

A esse respeito, o Relator disse que o governo não deve discriminar os meios de comunicação com a distribuição de anúncios, informou a EFE.

"Os governos agora têm muitas formas e meios sutis ou indiretos para substituir a liberdade de expressão. Podem fazê-lo através da publicidade oficial, recursos de papel, frequências, com a direção de impostos," disse o Relator à Página Siete.

Lanza, que visitou a Bolívia em 24 de agosto para fins acadêmicos, recomendou pessoalmente a Morales uma mesa de diálogo interno. "Eles (a sociedade civil) não estão pedindo para que caia o governo, que se revoguem as leis, estão pedindo um clima de respeito ao exercício da liberdade de expressão, para florescer uma sociedade mais participativa e sem medo de exercer a liberdade de expressão e o jornalismo," publicou a Página Siete.

O Relator de origem uruguaia lembrou em entrevista à Página Siete que, após o referendo de 21 de fevereiro deste ano, quando a população rejeitou uma emenda constitucional que permitiria uma nova reeleição de Morales, seu gabinete recebeu pedidos de medidas cautelares e jornalistas perderam seus empregos por informar e investigar, entre outras queixas.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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