texas-moody

Uruguaio Edison Lanza assume como relator para a liberdade de expressão na CIDH

  • By Guest
  • 7 October, 2014

Por Carolina Peredo

O jornalista e advogado uruguaio Edison Lanza foi oficializado a frente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta segunda, 6 de outubro. Lanza assume o cargo por três anos no lugar da colombiana Catalina Botero, que foi Relatora Especial para a Liberdade de Expressão do organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) durante dois mandatos.

O novo relator se dedicará a avaliar as situações que afetam a liberdade de pensamento e expressão no continente americano. Em um comunicado de imprensa, a CIDH informou sobre sua decisão, tomada  “com base nas qualidades profissionais e na experiência do candidato, tomando em especial consideração sua capacidade técnica, sua liderança e sua capacidade de trabalhar de maneira efetiva com Estados, organizações da sociedade civil, e outros atores do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

Em diálogo com IFEX e consultado sobre o maior desafio que enfrentará em seu novo cargo, Lanza disse que será "poder incidir em lugares onde se registram problemas em matéria de liberdade de expressão. Também, que a Relatoria seja um espaço de diálogo e entendimento. Temos que ser capazes de debater sobre temas relativos à liberdade de expressão. Nós estamos para ajudar, não para rotular".

Na mesma entrevista, Lanza fez um diagnóstico sobre a saúde da liberdade de expressão no continente americano, descrevendo a situação como "heterogênea". "Há mais países onde os crimes de expressãou foram despenalizados ou que aprovaram leis de acesso à informação. Contudo, é preocupante a obsessão de alguns governos em cercar o espaço público e considerar a crítica um ato subversivo", destacou o relator da CIDH.

Lanza marcou como prioridades de agenda a violência e a impunidade na região. "Além disso, é necessário democratizar os meios já que é importante promover maior diversidade e pluralismo, mas sem pôr em causa a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo. Além disso, há a questão do acesso à informação pública".

Edison Lanza trabalhou como jornalista, consultor de organismos internacionais em temas de liberdade de expressão e direito à informação, como advogado do sindicato de jornalistas do Uruguai e como docente universitário. Também apresentou casos emblemáticos relacionados com o direito à liberdade de expressão perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, integrou, dirigiu e fundou várias organizações não governamentais de defesa do direito à liberdade de expressão e é integrante de diversas instâncias nacionais de supervisão do cumprimento de normas relacionadas com a liberdade de expressão e o acesso à informação pública.

A Relatora que deixa o cargo, Catalina Botero, disse em entrevista ao jornal El Tiempo, da Colômbia, que “[Edison Lanza] será um grande relator. Tem notáveis qualidades, experiência na matéria, é advogado e jornalista e já atuou perante o Sistema Interamericano”.

Edison Lanza foi eleito entre 6 finalistas após um longo processo no qual participaram com observações Estados-membros da OEA e representantes da sociedade civil.

Note from the editor: This story was originally published by the Knight Center’s blog Journalism in the Americas, the predecessor of LatAm Journalism Review.

More Articles