A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) aplaudiu a decisão da Corte Constitucional do Equador de aceitar a ação por inconstitucionalidade apresentada no ano passado contra a polêmica Lei Orgânica de Comunicação. A SIP espera que a ação reinicie o debate sobre as medidas estabelecidas pela lei que limitam a liberdade de expressão no país.
A Lei de Segredos Oficiais e Desclassificação da Informação Pública, aprovada discretamente pelo congresso de Honduras em 13 de janeiro, põe em risco o acesso à informação pública dos hondurenhos e a transparência do novo governo, segundo diversas organizações defensoras da liberdade de informação, como a Repórteres Sem Fronteiras.
O site Clases de Periodismo publicou esta semana um guia gratuito para jornalistas e comunicadores interessados em trabalhar com redes sociais.
Mónica Vecco, jornalista investigativa do Peru, denunciou na semana passada cinco pessoas --entre elas políticos e diretores de mídia -- por supostamente invadirem seu e-mail e utilizarem várias mensagens fora de contexto para acusá-la de ajudar um fugitivo a deixar o país. De acordo com a denúncia, as ações eram parte de um plano para denegrir sua imagem e, por extensão, os recentes esforços legislativos e jornalísticos de investigar um suposto caso de corrupção durante o governo do ex-presidente Alan García.
A organização Repórteres Sem Fronteiras, RSF, condenou as “tentativas de intimidação e de censura” contra jornalistas dos meios comunitários indígenas durante a mobilização nacional destes povos na Colômbia, publicou em seu portal.
O presidente do Peru, Ollanta Humala, promulgou no dia 21 de outubro a Lei de Crimes Informáticos, que penaliza a criação e utilização de bases de dados eletrônicos, entre outras coisas, com até cinco anos de prisão. Vários advogados e organizações de jornalismo criticaram a lei assegurando que ela colocará em risco o direito dos peruanos à liberdade de expressão e informação.
Com o compromisso dos jornalistas de diferentes regiões e fronteiras de melhorar a sua cobertura do conflito e pós- conflito na Colômbia, e no intuito de criar uma rede de colegas que se dedicam a cobrir estas questões, um grupo de diferentes organizações se uniram para dar vida ao projeto digital Plataforma de Jornalismo.
Liberdade de expressão e preservação da memória: as principais propostas das biografias históricas estão sendo ameaçadas pela lei. É o que afirmam os escritores Mário Magalhães e Audálio Dantas, que falaram sobre os desafios de escrever uma biografia não autorizada na manhã de segunda (14), no Congresso Global de Jornalismo Investigativo.
México, El Salvador e Antígua obtiveram uma classificação superior ao Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália em um ranking mundial de leis de direito à informação, de acordo com as avaliações anuais elaboradas pela Access Info Europe (AIE) e pelo Centre for Law and Democracy localizado em Halifax (CLD).
A criação de um novo órgão de inteligência na Venezuela que tem, entre outros poderes, a capacidade para declarar qualquer informação como “reservada” ou “confidencial” gerou preocupação entre diferentes organizações nacionais e internacionais, de acordo com diferentes veículos de comunicação.
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta segunda-feira (14), a atuação jornalística na cobertura do STF. Segundo ele, a imprensa é monotemática e despreparada para cobrir a pauta.
Das 124.394 solicitações realizadas em 18 meses de Lei de Acesso à Informação (LAI), 5,15% são de jornalistas, que lideram o perfil de solicitantes, segundo Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União (CGU).