A direção da revista equatoriana Vanguardia pediu à Justiça a devolução de 40 computadores levados durante uma operação policial em sua redação, em Quito. A Procuradoria-Geral investigará o caso, informaram o Hoy e o El Universo.
A Assembleia Nacional da Venezuela deve aprovar nesta quinta-feira, 16 de dezembro, um projeto que amplia os poderes do Executivo, incluindo as atribuições para legislar sobre as telecomunicações, informou a Associated Press. A previsão é de que se aprove a chamada Lei Habilitante, pela qual o presidente Hugo Chávez poderia governar por decreto e legislar em diversas matérias sem debate prévio pela nova legislatura, acrescenta a BBC Mundo.
As autoridades cubanas não autorizaram a viagem do jornalista dissidente Guillermo Fariñas à França, onde ele receberia o Prêmio Sakharov 2010 para a Liberdade de Pensamento, em Estrasburgo, informou a AFP. A ausência dele na cerimônia de entrega foi marcada por uma cadeira vazia.
O Comitê Técnico Consultivo convocado para elaborar uma futura Lei de Serviços de Comunicação no Uruguai entregou o relatório final do projeto ao Ministério da Indústria, na sexta-feira, 10 de dezembro, informaram a agência Prensa Latina e o jornal El País. Segundo as publicações, o documento deve ser apresentado ao presidente José Mujica no segundo semestre de 2011.
Desde a semana passada, partiram do Brasil diversas manifestações de apoio ao site de vazamento de informações WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) divulgou um comunicado defendendo a divulgação dos cerca de 250 mil documentos oficiais do governo dos EUA, argumentando que as informações são de interesse público: “Cidadãos têm o direito de conhecer a atuação de seus governos nas relações internacionais.”
Em uma decisão relacionada aos chamados “petroaudios”, gravações telefônicas que revelaram um escândalo de corrupção em licitações de petróleo, o Tribunal Constitucional do Peru proibiu os veículos de comunicação do país de divulgar conversas interceptadas ilegalmente, informou o jornal El Comercio.
A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, reafirmou que o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”, noticiou O Estado de S. Paulo. A declaração, feita ao jornal por intermédio de um integrante da equipe de transição, foi interpretada como sinal de que, se Dilma enviar ao Congresso um projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, fica descartada qualquer previsão de controle de conteúdo das emissoras de rádio e TV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro líder internacional a se manifestar veementemente contra a prisão de Assange. “Em vez de culpar quem divulgou, deve se culpar quem escreveu”, disse o presidente.
O governo da Venezuela passou a controlar 20% das ações da emissora de TV Globovisión, de oposição ao presidente Hugo Chávez, após a liquidação de uma empresa ligada a um grupo financeiro sob intervenção do Estado e com participação significativa no canal.
O jornalista Edwin Echeverry, que trabalha na equipe de comunicação da prefeitura de Medellín, na Colômbia, enfrenta um “verdadeiro calvário” por ter criticado, em seu perfil no Facebook, os custos de um show de fogos de artifício contratado pelo governo para celebrar o bicentenário da cidade, em julho passado, denuncia a Federação Colombiana de Jornalistas (Fecolper, na sigla em espanhol).
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse que não aguenta mais responder se o país está discutindo uma nova Lei de Meios de Comunicação. Em entrevista publicada pelo jornal argentino La Nación e repercutida pela imprensa uruguaia, ele insistiu que não recebeu nenhum projeto de lei sobre esse tema e, caso receba, vai “jogá-lo no lixo“.
O governo boliviano rejeitou uma proposta com 32 mil assinaturas por um projeto de “Lei de defesa dos direitos da liberdade de expressão, imprensa e informação”, noticiou o jornal Los Tiempos. A proposta, encabeçada por quatro organizações de imprensa na Bolívia, modificaria dois artigos da Lei Antirracismo – que, segundo as entidades, violam a liberdade de expressão.