![President of the Constitutional Court of Peru, Ernesto Blume (Photo: Juan Manuel Herrera/OEA via Flickr]](https://latamjournalismreview.org/wp-content/uploads/2020/06/President-of-the-Constitutional-Court-of-Peru-Ernesto-Blume.jpg)
Com seis votos a favor e um contra, o Tribunal Constitucional do Peru anulou a lei que proibia o Estado de contratar publicidade estatal em meios de comunicação privados ao declará-la inconstitucional, informou o El Comercio. A lei foi aprovada pelo Parlamento em junho passado.
Depois de quase quatro horas de audiência, um juiz do Estado do Texas, EUA, concedeu asilo ao jornalista cubano Serafín Morán Santiago, detido desde abril, segundo a organização por liberdade de imprensa Fundamedios USA.
O jornalista chileno Javier Rebolledo Escobar foi absolvido do crime de "injúrias graves com publicidade" do qual ele foi acusado por um ex-oficial do exército condenado por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), informou a EFE.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) classificaram como censura e restrição ao exercício do jornalismo as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Dias Toffoli que proíbem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, conceda entrevista à imprensa.
Detenções arbitrárias e o cancelamento e retenção de passaportes pertencentes a dois jornalistas venezuelanos contribuíram para marcar setembro como mais um mês em um longo período de agressões contra a imprensa no país.
Um radialista no Ceará foi baleado na perna e os agressores disseram para ele "parar de falar besteira" na rádio.
Depois de saber que um promotor colombiano apresentou uma tutela - o recurso judicial do país para restaurar os direitos fundamentais - contra a jornalista María Jimena Duzán devido a uma coluna de opinião, um escândalo eclodiu no país enquanto colegas e organizações de liberdade de expressão expressaram sua rejeição ao uso de esse mecanismo.
Embora o México seja conhecido como um dos países do mundo mais letais para jornalistas, a ameaça aos profissionais da imprensa no país não é só física. Em muitos casos, os inimigos da liberdade de expressão e de imprensa recorrem não às armas, mas aos tribunais, na tentativa de silenciar a cobertura jornalística que vai contra seus interesses.
A Lei Orgânica de Comunicação (LOC) do Equador, considerada por organizações de defesa da liberdade de imprensa como a mais repressiva do continente, poderia ser reformada antes do final do ano de 2018.
O Mecanismo de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas do México ficará sem financiamento no final de setembro, mobilizando os defensores da imprensa para exigir que o governo federal garanta recursos para que o programa continue.
O jornal guatemalteco elPeriódico informou ter recebido ataques digitais em seu servidor desde as primeiras horas da manhã do dia 29 de agosto. Segundo a publicação, esta seria a décima quarta vez em que seu site é afetado.
A notícia de que Carlos Pastora, diretor-geral do Canal 10, na Nicarágua, buscou refúgio na embaixada hondurenha em Manágua, despertou rumores sobre a suposta perseguição do governo de Daniel Ortega contra o canal.