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Legislativo do Equador avança em debate de lei sobre liberdade de imprensa

  • Fonte: Efe
  • 13 janeiro, 2022

"A sessão plenária da Assembleia Nacional (Parlamento) do Equador avançou nesta terça-feira (11 de janeiro) no primeiro de dois debates sobre o projeto de Lei Orgânica para a Garantia, Promoção e Proteção da Liberdade de Imprensa, de Opinião, de Expressão e da Comunicação.

Com uma divisão de opiniões entre os diferentes grupos políticos, o debate sobre a legislação enfrentou funcionários do governo que defendem a 'autorregulação' da mídia e opositores que exigem maior controle sobre essa atividade.

A proposta, segundo a Assembleia, se baseia num princípio fundamental que promove o direito à liberdade de expressão e protege os cidadãos do discurso de ódio e da violência, bem como aqueles que trabalham nos meios de comunicação."

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