Em seminário para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa nesta terça-feira, 3 de maio, o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, defendeu a aprovação do projeto de lei que trata do acesso a informações públicas, informou o G1.
Menos de uma semana antes do referendo que poderá abrir caminho para a reestruturação da Justiça e a regulamentação da imprensa do Equador, o presidente Rafael Correa criticou os veículos de comunicação, afirmando que eles “enganam, mentem” e são seus maiores opositores, informou a agência AFP.
Contrariando as expectativas da presidente Dilma Roussef, o projeto da Lei de Acesso à Informação (PLC 41/10), que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos, não deve ser sancionado na próxima terça-feira, 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O ex-presidente, afastado do cargo após processo de impeachment em 1992, e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) travou a tramitação do PL, segundo a Folha de S. Paulo.
O governo do Equador voltou atrás na decisão de não renovar as credenciais do El Universo, liberando, assim, o acesso do jornal ao Palácio de Carondelet, sede do poder Executivo, informou o El Comercio. O presidente do país, Rafael Correa, frequentemente acusa a publicação de “infâmias” e até abriu um processo contra o veículo, pedindo 80 milhões de dólares de indenização, em março deste ano.
Em um novo embate entre o presidente do Equador, Rafael Correa, e a imprensa, o acesso do jornal El Universo ao Palácio de Carondelet, sede do governo equatoriano, foi temporariamente suspenso, por causa do suposto descumprimento de certas "disposições constitucionais", informou o El Nacional.
Apesar de o número de usuários de internet continuar aumentando, a liberdade na rede enfrenta crescentes ameaças e, em países como Venezuela, Jordânia e Rússia, está particularmente em risco, segundo um novo relatório da organização Freedom House.
Em sessão conjunta, as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram hoje (19) o projeto da Lei de Acesso à Informação (PLC 41/10), que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos, informou a Agência Senado.
Em resposta a críticas de jornalistas e veículos de comunicação, o governo da Colômbia assegurou que o projeto de lei segundo o qual os funcionários públicos seriam punidos pelo vazamento de informações confidenciais não afetará a imprensa, ressaltando que as questões relacionadas à mídia são julgadas por um tribunal especial, informou o El Tiempo.
O renomado jornalista Fernando Rodrigues, que já trabalhou como repórter, editor, correspondente internacional e colunista e, em 2007, recebeu uma bolsa da Fundação Nieman em Harvard, tem sido fundamental no esforço para que o Brasil finalmente adote uma lei de acesso a informações públicas . Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), uma das principais do tipo no mundo, Rodrigues também desempenhou um papel essencial no lançamento, em 2004, do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Em parte por causa de sua incansável campanha pelo direito à informação, o
Jornalistas colombianos e meios de comunicação manifestaram preocupação com o recente projeto de lei de inteligência, que pretende punir funcionários públicos por vazamento de informações para a imprensa e pode levar à censura, segundo a Radio RCN.