A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na sexta-feira, 10 de setembro, uma polêmica lei que impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo. Organizações de jornalismo e meios de comunicação afirmam que a norma “viola a liberdade de expressão”, pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.
O Ministério Público da Bolívia processou três jornalistas por “usar os meios de comunicação para induzir a população a cometer delitos" contra camponeses indígenas, em um caso de violência e racismo na cidade de Sucre, em 24 de maio de 2008, informou o site Erbol.
Treze jornais afiliados à Associação Nacional da Imprensa (ANP), da Bolívia, publicaram na quarta-feira, 1 de setembro, editoriais defendendo a autorregulação do jornalismo, informou a organização.
O jornalista boliviano José Pomacusi, diretor da revista Poder y Placer e do programa de televisão No Mentiras, pediu respeito à liberdade de expressão ao prestar depoimento no Ministério Público sobre supostas atividades terroristas em Santa Cruz, ao leste do país, informou a agência EFE.
Quatro organizações de jornalismo na Bolívia divulgaram um comunicado denunciando que a nova Lei de Regime Eleitoral, promulgada há três semanas, viola a liberdade de expressão (veja a íntegra da lei, em formato PDF).
Uma resolução do Tribunal Nacional de Ética Jornalística da Bolívia condena o jornal La Voz de Cochabamba, na região central do país, por uma matéria baseada em boatos dizendo que o Banco de Crédito poderia quebrar, informou o jornal Los Tiempos.
O presidente Evo Morales promulgou uma nova lei eleitoral, apesar das críticas da oposição e de organizações da imprensa, que a qualificam como uma mordaça em tempo de eleições, informou La Razon. A Associação Nacional da Imprensa afirmou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova regra, diz a EFE.
A Associação Nacional da Imprensa (ANP) da Bolívia condenou as agressões a um jornalista e dois cinegrafistas do Canal 7, atacados com pedras e golpes por simpatizantes do prefeito eleito da cidade de Sucre, Jaime Barrón, enquanto cobriam conflitos políticos na região, informou o jornal Los Tiempos.
“Vou atirar em vocês, vou trazer meu fuzil e vou balear vocês”, disse o prefeito de Santa Cruz de la Sierra, Percy Fernández, a um jornalista e um cinegrafista da TV ATB, que insistiam em fazer perguntas sobre o reordenamento de mercados populares na cidade, relataram os jornais El Regional del Zulia e El Mundo.
O ministro de Defesa da Bolívia, Rubén Saavedra, afirmou que as forças armadas estão prontas para cumprir a ordem da Suprema Corte de desclassificar os arquivos da ditadura militar liderada pelo general Luis García Meza (1980-1981), informou a AFP.
A Human Rights Watch (HRW) e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) alertaram nesta semana que governos estão usando a pandemia do novo coronavírus para publicar medidas que ameaçam a liberdade de expressão. As duas organizações citaram o caso da Bolívia, e o CPJ destacou ainda a situação em Porto Rico.
A polarização persiste na Bolívia após a renúncia e saída do país do ex-presidente de esquerda Evo Morales e o estabelecimento do governo de transição conservador da presidente interina Jeanine Áñez. Os jornalistas que permanecem no país precisam lidar com essa situação de ajuste.