O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Wilfredo Ovando, rejeitou a proposta de entidades jornalísticas de fazer um referendo sobre dois artigos polêmicos da Lei Antirracismo, informou a EFE.
Jornalistas e meios de comunicação na Bolívia iniciaram uma nova onda de protestos depois que a Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação foi sancionada na sexta-feira, 8 de outubro, com a aprovação no Congresso e a assinatura do presidente Evo Morales.
A maioria dos jornais da Bolívia publicou a mesma capa nesta quinta-feira, 7 de outubro – uma página em branco com uma única manchete: “Não há democracia sem liberdade de expressão”. O protesto inédito sucede a decisão do presidente Evo Morales de manter artigos polêmicos do projeto de Lei Antirracismo.
O projeto de Lei contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, defendido pelo presidente Evo Morales, foi alvo de passeatas de jornalistas em 11 cidades da Bolívia na sexta-feira, 1o de outubro, noticiam os jornais Los Tiempos e La Prensa. Em Potosí, jornalistas e veículos de comunicação fizeram uma greve de 24 horas, deixando a cidade sem informações, diz o matutino La Patria.
Senadores governistas da Bolívia afirmaram que irão aprovar, sem alterações, a polêmica lei antirracismo proposta pelo presidente Evo Morales, informou o jornal La Razón. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado.
Depois que entidades de imprensa criticaram fortemente a lei antirracismo aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados da Bolívia, o Senado convocou jornalistas para discutir o assunto nesta quinta-feira, 16 de setembro, informou o jornal Los Tiempos.
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na sexta-feira, 10 de setembro, uma polêmica lei que impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo. Organizações de jornalismo e meios de comunicação afirmam que a norma “viola a liberdade de expressão”, pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.
O Ministério Público da Bolívia processou três jornalistas por “usar os meios de comunicação para induzir a população a cometer delitos" contra camponeses indígenas, em um caso de violência e racismo na cidade de Sucre, em 24 de maio de 2008, informou o site Erbol.
Treze jornais afiliados à Associação Nacional da Imprensa (ANP), da Bolívia, publicaram na quarta-feira, 1 de setembro, editoriais defendendo a autorregulação do jornalismo, informou a organização.
O jornalista boliviano José Pomacusi, diretor da revista Poder y Placer e do programa de televisão No Mentiras, pediu respeito à liberdade de expressão ao prestar depoimento no Ministério Público sobre supostas atividades terroristas em Santa Cruz, ao leste do país, informou a agência EFE.