A propósito do post que publicamos sob o título “Sátira da Folha gera discussão sobre liberdade de expressão e propriedade intelectual na internet”, o editor de Mídias Sociais da Folha de S. Paulo, Marcos Strecker, enviou ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas uma nota negando que o jornal tenha censurado qualquer blog.
A liminar que tirou do ar a Falha de S. Paulo, uma sátira na internet do jornal Folha de S. Paulo, vem gerando discussões sobre propriedade intelectual e liberdade de expressão na rede. O site falhadespaulo.com.br fazia críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liminar, dizendo que o site faz “concorrência parasitária” contra o maior jornal do Brasil.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e o Google firmaram um acordo que estabelece novas regras para a busca de notícias na internet, noticia O Globo. Quando o usuário buscar palavras no Google Notícias, aparecerá apenas uma linha de cada reportagem listada. Antes eram exibidas até três linhas de conteúdo.
Na decisão inédita condenando o Brasil pelo desaparecimento forçado de camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar (1964-1985), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA afirma que o país violou, entre outros, o direito dos familiares de “buscar e receber informação, bem como de conhecer a verdade” (veja a sentença completa, em PDF).
Desde a semana passada, partiram do Brasil diversas manifestações de apoio ao site de vazamento de informações WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) divulgou um comunicado defendendo a divulgação dos cerca de 250 mil documentos oficiais do governo dos EUA, argumentando que as informações são de interesse público: “Cidadãos têm o direito de conhecer a atuação de seus governos nas relações internacionais.”
A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, reafirmou que o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”, noticiou O Estado de S. Paulo. A declaração, feita ao jornal por intermédio de um integrante da equipe de transição, foi interpretada como sinal de que, se Dilma enviar ao Congresso um projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, fica descartada qualquer previsão de controle de conteúdo das emissoras de rádio e TV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro líder internacional a se manifestar veementemente contra a prisão de Assange. “Em vez de culpar quem divulgou, deve se culpar quem escreveu”, disse o presidente.
A Folha de S. Paulo noticiou que o governo brasileiro preparou a primeira versão de um projeto de lei para o setor de telecomunicação e radiodifusão. Segundo o jornal, o texto prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação (ANC) para regular o conteúdo de rádio e TV.
O Ministério Público Federal pediu ao Arquivo Nacional que facilite o acesso aos documentos da ditadura militar (1964-85) e abandone uma série de exigências burocráticas a quem tenta consultá-los, informou a Folha de S. Paulo (leia a recomendação do MPF, em PDF).
A polícia civil do Rio Grande do Norte afirmou que o assassinato do jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros foi ordenado pelo traficante Valdir Souza do Nascimento, de dentro de uma penitenciária onde ele cumpre pena, informou o Diário de Natal. F. Gomes, como era conhecido, foi executado a tiros no dia 18 de outubro, na cidade de Caicó, a 290 quilômetros da capital.
Uma semana depois da entrevista exclusiva a um grupo de blogueiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma coletiva a dez rádios comunitárias, esta quinta-feira, 2 de dezembro.
A Folha de S. Paulo noticiou a abertura de uma investigação do Ministério Público Federal em São Paulo sobre o grupo de mídia português Ongoing no Brasil. A investigação foi motivada por uma representação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que acusa o grupo de violar o limite de 30% de participação estrangeira nos meios de comunicação, previsto pela Constituição.