A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo abrirá uma investigação sobre um polêmico vídeo publicado online no canal de vídeos Porta dos Fundos para determinar se houve violação de alguma lei que proteja a liberdade religiosa, de acordo com o O Globo.
Após dois anos do crime, o julgamento das 11 pessoas acusadas de assassinar o jornalista e blogueiro brasileiro Décio Sá começou esta semana no estado do Maranhão, segundo o portal G1.
O principal órgão tributário da Guatemala iniciará na próxima semana una auditoria no jornal elPeriódico, segundo informou a publicação na quarta-feira, 22 de janeiro. O jornal classificou a ação como uma "perseguição fiscal” e a mais recente agressão do governo contra ele.
O jornalista José Rubén Zamora Marroquín recebeu na terça, 7 de janeiro, uma notificação que o proibiu de sair do país e congelou suas contas bancárias como resultado da denúncia criminal do presidente guatemalteco, Otto Pérez Molina, por “coação, extorsão, chantagem, violação à Constituição e desacato”, no que foi considerado um ataque à liberdade de expressão do mais alto nível de autoridade.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade judiciária autônoma da Organização de Estados Americanos, decidiu pela primeira vez que uma condenação penal por difamação não afeta a liberdade de expressão, em um julgamento sem precedentes
Os produtores do documentário mexicano Presunto Culpable, Roberto Hernández e Layda Negrete, enfrentam três julgamentos por danos morais nos quais são processados civilmente em mais de dois bilhões de dólares diante do Tribunal Superior de Justiça do Distrito Federal (TSJDF), Cidade do México.
Ao menos 15 artigos do Código Orgânico Integral Penal, COIP, do Equador, aprovado parcialmente pela Assembleia Nacional, podem limitar o direito à livre expressão e ser uma ferramenta de perseguição de cidadãos críticos ao poder, segundo um relatório publicado pela ONG Fundamedios.
Depois de um acalorado debate durante a 69ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) sobre a compra no Peru de mais da metade das ações da casa editorial Epensa pelo Grupo Comercio, um competidor, o grupo editorial La República anunciou que iniciará um processo por concentração midiática.
A Suprema Corte Argentina declarou nesta terça-feira, 29 de outubro, a constitucionalidade da polêmica lei de meios do país, colocando um ponto final na disputa do conglomerado de mídia Clarín com o governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner sobre o cumprimento de alguns artigos da lei, informou o jornal La Nación.
O peruano Maguiña Humberto Espinoza, jornalista e ex- editor de jornais regionais, foi condenado duas vezes por difamação entre os dias 18 e 19 de Setembro, por suas publicações denunciando o governo regional corrupto do Presidente de Ancash, César Álvarez Aguilar. Espinoza foi condenado a dois anos de pena suspensa, 120 dias de serviço comunitário e uma multa de 5.000 soles ( cerca de US $ 2000) , de acordo com o CPJ, Comitê para a Proteção dos Jornalistas.